Anúncio foi feito durante a Agrishow na tarde desta quarta-feira, 29 de abril
O Estado de São Paulo inicia em 2026, em caráter excepcional, sua Campanha de Atualização dos Rebanhos do primeiro semestre, no próximo dia 11 de maio. O anúncio da mudança do calendário foi feito na tarde desta quarta-feira pelo diretor da Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), o médico-veterinário Luiz Henrique Barrochelo, o qual integrou a programação do Dia da Pecuária durante a 31º edição da Agrishow em Ribeirão Preto.
Com a retirada da vacinação contra a Febre Aftosa em 2023, o produtor rural passou, em caráter obrigatório, a ter que atualizar seus rebanhos junto ao sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE). A Defesa Agropecuária informa que produtores devem declarar todas as espécies presentes em suas propriedades até o dia 12 de junho.
Devem ser atualizados, além dos bovinos, os rebanhos de búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho da seda.
A partir do início da campanha, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) de bovinos e bubalinos será bloqueada, sendo liberada somente após a efetivação da declaração. Para evitar o bloqueio da movimentação, produtores que queiram antecipar a declaração, já poderão realizá-la a partir do dia 5 de maio exclusivamente pelo sistema GEDAVE.
A declaração pode ser feita diretamente no sistema GEDAVE e também pessoalmente em uma das unidades da Defesa Agropecuária. Confira nossos endereços em https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/.
“A declaração é uma das ferramentas que o Estado tem para acompanhar e se manter atualizado sobre os animais de peculiar interesse, além de fornecer à Defesa Agropecuária, informações como a evolução geral dos rebanhos, incluindo os grupos de animais que nasceram ou morreram no intervalo de uma campanha à outra”, explica Barrochelo.
FUNDESA-PEC
A partir de 2026, haverá uma novidade para pecuaristas proprietários de bovinos e bubalinos. Além de declararem seus rebanhos, eles passam a contribuir com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal Para a Pecuária (Fundesa-PEC), o seguro paulista para a Febre Aftosa. O Fundesa-PEC vai agilizar a resposta em casos de Febre Aftosa nos rebanhos paulistas.
“Hoje, somos um estado livre de Febre Aftosa sem vacinação. Fazemos todo um trabalho para manter esse status, mas estamos sujeitos a uma eventual reintrodução da doença. Sabemos que a Febre Aftosa pode levar à eliminação do rebanho, e o fundo foi criado justamente para garantir que o produtor não fique no prejuízo”, afirma o diretor da Defesa.
O Fundesa-PEC será abastecido por contribuições dos produtores, calculadas com base no número de animais declarados no rebanho. A cobrança ocorrerá durante a atualização cadastral obrigatória, realizada duas vezes por ano, nos meses de maio e novembro. Para 2026, o valor previsto é de R$ 1,06 por animal, explica Barrochelo.
A contribuição foi calculada de forma a ser proporcional ao tamanho do rebanho, para ser justa com o valor que cada produtor receberá num caso de foco de Febre Aftosa. E os valores arrecadados pelo Fundesa-PEC só podem ser usados para fins de indenização dos animais suspeitos ou acometidos pela Febre Aftosa.
Se houver confirmação de Febre Aftosa, a Defesa Agropecuária atuará para conter rapidamente o problema. Em situações desse tipo, poderá ser necessário o abate sanitário de animais para impedir a disseminação da doença. Nesses casos, o fundo entra em ação para garantir a indenização ao produtor.
“Antes da eliminação do rebanho, é feita uma avaliação do valor dos animais. Como o fundo já possui recursos destinados para essa finalidade, o produtor é ressarcido integralmente pelo valor avaliado do rebanho”, explica o diretor.
Durante a Agrishow, o tema foi apresentado e debatido durante o Dia da Pecuária, na tarde desta quarta-feira (29) e reuniu especialistas e representantes do setor que discutiram temas estratégicos como sanidade animal e regulação.
“O Fundesa-PEC representa um passo estratégico para fortalecer o sistema de defesa sanitária de São Paulo. Estamos estruturando um mecanismo que protege o produtor, garante capacidade de resposta rápida diante de emergências e reforça a credibilidade da carne paulista nos mercados mais exigentes do mundo. A sanidade animal é um ativo econômico fundamental para a competitividade do agro paulista”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho.
A existência do fundo permite uma resposta mais rápida diante de emergências sanitárias e fortalece o sistema de sanidade animal do Estado.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
