Este ano, além da declaração, produtores de bovinos e bubalinos passam a contribuir com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal para a Pecuária, o FUNDESA-PEC
O Estado de São Paulo inicia, na próxima segunda-feira, dia 11 de maio, a Campanha de Atualização de Rebanhos do primeiro semestre. A partir da retirada da vacinação contra a Febre Aftosa em 2023, o produtor rural passa, em caráter obrigatório, a ter que atualizar seus rebanhos junto ao sistema de Gestão de Defesa Animal e Vegetal (GEDAVE). A Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) informa que produtores devem declarar todas as espécies presentes em suas propriedades até o dia 14 de junho.
Devem ser atualizados, além dos bovinos, os rebanhos de búfalos, equinos, asininos, muares, suínos, ovinos, caprinos, aves, peixes e outros animais aquáticos, colmeias de abelhas e bicho da seda. A não declaração pode acarretar o bloqueio da movimentação dos animais e a inviabilidade da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) com possibilidade de sanções administrativas.
A declaração pode ser feita diretamente no sistema GEDAVE. Outra forma de efetuar a declaração é pessoalmente em uma das Unidades da Defesa Agropecuária. Os endereços estão disponíveis em https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/enderecos/.
“A declaração é uma das ferramentas que o Estado tem de acompanhar e de se manter atualizado sobre os animais de peculiar interesse, além de fornecer à Defesa informações como a evolução geral dos rebanhos, incluindo os grupos de animais que nasceram ou morreram no intervalo de uma campanha a outra”, explica Luiz Henrique Barrochelo, médico-veterinário e diretor da Defesa Agropecuária.
FUNDESA-PEC
A partir de 2026, uma novidade para proprietários de bovinos e bubalinos que passam, além de declararem seus rebanhos, a contribuírem com o Fundo de Defesa da Sanidade Animal Para a Pecuária (Fundesa-PEC), o seguro paulista para a Febre Aftosa. O Fundesa-PEC vai agilizar respostas em casos da doença nos rebanhos paulistas.
“Hoje, somos um estado livre de Febre Aftosa sem vacinação. Fazemos todo um trabalho para manter esse status, mas estamos sujeitos a uma eventual reintrodução da doença. Sabemos que a Febre Aftosa pode levar à eliminação do rebanho, e o fundo foi criado justamente para garantir que o produtor não fique no prejuízo”, afirma Barrochelo.
O Fundesa-PEC será abastecido por contribuições dos produtores, calculadas com base no número de animais declarados no rebanho. A cobrança ocorrerá durante a atualização cadastral obrigatória, realizada duas vezes por ano, nos meses de maio e novembro. Para 2026, o valor previsto é de R$ 1,06 por animal.
Se houver confirmação de Febre Aftosa, a Defesa Agropecuária atua para conter rapidamente o problema. Em situações desse tipo, pode ser necessário o abate sanitário de animais para impedir a disseminação da doença. Nesses casos, o fundo entra em ação para garantir a indenização ao produtor.
“Antes da eliminação do rebanho, é feita uma avaliação do valor dos animais. Como o fundo já possui recursos destinados exclusivamente para essa finalidade, o produtor é ressarcido integralmente pelo valor avaliado do rebanho”, explica o diretor.
A existência do fundo permite uma resposta mais rápida diante de emergências sanitárias e fortalece o sistema de sanidade animal do Estado.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
