Reconhecimento garante direitos às comunidades, preservação cultural e acesso às políticas estaduais de incentivo à produção agrícola
Na quinta-feira (20/02), o governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP, realizou a entrega de títulos de propriedade para comunidades quilombolas. Seguindo a política de regularização fundiária para promover a paz no campo e o desenvolvimento de áreas com maior vulnerabilidade, foram entregues títulos rurais às associações de Pedro Cubas de Cima (Eldorado) e Praia Grande (Iporanga), no Vale do Ribeira, durante o evento “Nosso Agro Tem Força”, onde foi anunciado um pacote de medidas de quase R$ 200 milhões em prol do desenvolvimento do agro paulista..
Pelo quilombo Pedro Cubas de Cima, quem recebeu o título rural foi Jean Carlos de Jesus Batista, presidente da Associação dos Remanescentes de Quilombo localizado em Eldorado. O quilombo de Praia Grande foi representado por Edilene Geralda de Matos, presidente da Associação dos Remanescentes do quilombo em Iporanga(SP).
“Hoje entregamos mais alguns títulos e ninguém vai ficar sem regularização fundiária no estado de São Paulo. Faremos a regularização integral, porque o título é a esperança e a prosperidade. Sei que esperaram muito por isso, mas, assim como vocês, outros vão receber também, porque isso significa segurança jurídica”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.
A regularização dessas comunidades quilombolas vai beneficiar mais de 50 famílias, titulando cerca de 3,5 mil hectares de terras, segundo a Fundação Instituto de Terras (Itesp). “O título representa a segurança jurídica e por conseguinte a autonomia das comunidades. O Estado de São Paulo está fazendo a verdadeira reforma agrária no Estado, que além da segurança jurídica, oferecemos assistência técnica, crédito, seguro e juros acessíveis” ressaltou Guilherme Piai.
No Estado de São Paulo, segundo dados do Itesp, 36 comunidades quilombolas são reconhecidas em terras públicas estaduais, sendo que nove foram tituladas. Com essa titulação serão 11 comunidades tituladas. A região do Vale do Ribeira, concentra o maior número de comunidades reconhecidas, 29 nos municípios de Eldorado, Iporanga, Jacupiranga, Itaóca, Cananéia, Iguape, Registro, Miracatu e Barra do Turvo, as demais ficam nos municípios de Salto de Pirapora, Itapeva, Ubatuba, Capivari e Itatiba.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
