Ações somam mais de R$ 89 bilhões e incluem novas obras de infraestrutura, habitação e prevenção de desastres
Em Porto Alegre, nesta quinta-feira (7), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou da cerimônia “Governo do Brasil do lado do povo gaúcho: 2 anos de reconstrução do Rio Grande do Sul”. O evento teve como objetivo acompanhar o andamento das ações de reconstrução no estado, bem como formalizar a autorização para o início de novas obras financiadas com recursos do Governo Federal em municípios atingidos pelas enchentes de abril e maio de 2024.
A agenda contou com a participação de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, e o ministro das Cidades, Vladimir Lima, além de prefeitos e demais representantes institucionais.
Durante o evento, foi apresentado um balanço consolidado das ações federais executadas ao longo dos últimos dois anos no Rio Grande do Sul, com destaque para iniciativas de reconstrução, retomada econômica e apoio direto à população atingida.
O ministro André de Paula destacou os investimentos na modernização do sistema de monitoramento meteorológico conduzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) no estado. A iniciativa inclui a instalação de 98 novas estações meteorológicas automáticas, ampliando a capacidade de previsão climática e emissão de alertas antecipados para eventos extremos, como chuvas intensas, enchentes e estiagens. A medida contribui diretamente para o fortalecimento da atuação da Defesa Civil e para a prevenção de desastres, além de apoiar o setor agropecuário no planejamento de plantio, irrigação e manejo de culturas.
“Há um esforço grande do Governo Federal para avançar na modernização do nosso sistema de monitoramento meteorológico. Posso dizer, com muita alegria, que o Rio Grande do Sul é o primeiro estado do Brasil completamente coberto, sem vazios. Isso é fruto da importância de apoiar todos os setores da economia – comércio, serviços, portos, aeroportos e, sobretudo, a agricultura – com informação fidedigna”, afirmou.
O ministro também destacou o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq), iniciativa estruturada para apoiar a recuperação da capacidade produtiva em regiões afetadas por eventos climáticos extremos. “Também quero destacar o esforço que fizemos com máquinas por meio do Promaq, criado em função do que ocorreu aqui no Rio Grande do Sul. Graças à atuação da bancada federal, já entregamos 500 máquinas ao estado. São esforços que se somam e demonstram o compromisso claro e permanente do Governo Federal de estar ao lado do povo gaúcho”, disse.
Na ocasião, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, ressaltou a criação do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE), instituído em dezembro de 2024. O fundo destina recursos para obras estruturantes de prevenção e mitigação de desastres. “Por meio do FIRECE, o Governo Federal destinou R$ 6,5 bilhões para grandes intervenções voltadas à requalificação e recuperação dos sistemas de proteção contra cheias nas bacias hidrográficas mais afetadas, beneficiando diretamente 16 municípios”, destacou.
O governador Eduardo Leite enfatizou a importância da integração entre as iniciativas de monitoramento meteorológico e hidrológico. Segundo ele, o estado vem ampliando sua rede de estações hidrometeorológicas e investindo em estudos técnicos, como levantamentos batimétricos, topográficos e modelagens hidrodinâmicas, com o objetivo de aprimorar a capacidade de diagnóstico, planejamento territorial e emissão de alertas mais precisos. “Essas ações permitem identificar áreas de vulnerabilidade e orientar intervenções estruturais, contribuindo para reduzir riscos e aumentar a resiliência do estado frente a eventos climáticos extremos”, afirmou.
Após a apresentação do balanço das ações, a segunda etapa do evento foi marcada pela autorização para o início de novas obras em mais de dez municípios gaúchos, com foco na reconstrução de infraestrutura urbana e na ampliação da resiliência das cidades.
Desde o início das ações emergenciais, mais de R$ 89 bilhões em recursos federais foram destinados ao estado e aos municípios do Rio Grande do Sul, dos quais 94% já foram executados. Os investimentos abrangem diversas frentes, incluindo assistência social, habitação, defesa civil, infraestrutura, saúde, educação, apoio econômico e ações de prevenção de desastres.
No âmbito do FIRECE, foram formalizados contratos de repasse e ordens de serviço que totalizam R$ 5,4 bilhões, destinados ao fortalecimento dos sistemas de proteção contra cheias. Entre as iniciativas, destaca-se a autorização para a primeira etapa das obras do canal de drenagem no município de São Leopoldo, além da formalização de termos de compromisso com o governo estadual para intervenções em sistemas de prevenção de enchentes em áreas como o Arroio Feijó, a Bacia do Rio Gravataí, Eldorado do Sul e a Bacia do Rio dos Sinos.
Na área habitacional, mais de mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida tiveram autorização para início das obras. Ao todo, 22 municípios serão contemplados com a construção de 540 unidades habitacionais, no valor de R$ 72 milhões. Adicionalmente, contratos no valor de R$ 126 milhões viabilizam a construção de 632 moradias na modalidade Reconstrução, destinada a famílias que perderam suas residências nas enchentes de 2024.
Por meio do Novo PAC, também foram autorizadas obras de urbanização da Comunidade Steigleder, em São Leopoldo, além de intervenções em saneamento no município de Pinhal e ações de regularização fundiária de interesse social em Caxias do Sul, beneficiando centenas de famílias.
Com informações da Casa Civil
Fonte: MAPA
