Na semana passada, capacitação ocorreu nos Correios e em uma empresa privada no Aeroporto de Guarulhos; inspeções determinam devolução de um quarto dos produtos fiscalizados
Operadores de raio x que atuam no controle de mercadorias importadas por brasileiros estão sendo treinados pelo sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) de São Paulo para interceptar produtos de interesse agropecuário. Algumas mercadorias vindas de outros países podem representar risco à produção nacional e o trabalho desses profissionais é essencial para barrar a entrada.
Nos Correios, essas mercadorias ganham o nome de “remessa postal”, enquanto nas empresas privadas de logística elas se chamam “remessa expressa”. Na semana passada, o treinamento ocorreu no Centro Internacional de Tratamento de Encomendas dos Correios da Vila Leopoldina, em São Paulo, e em uma empresa privada que recebe e distribui encomendas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Passam pelo raio x tanto produtos adquiridos por brasileiros via plataformas de e-commerce quanto encomendas enviadas por pessoas físicas. O crescimento das importações de remessas explodiu com a pandemia de coronavírus. Em 2022, as centrais brasileiras receberam 5 milhões de unidades; no ano seguinte, foram 60 milhões. Em 2024, passaram pelo controle aduaneiro quase 200 milhões de remessas – praticamente uma unidade para cada brasileiro. O número só não foi maior porque a chamada “taxa das blusinhas” deu uma freada no mercado no ano passado. Cada unidade ou remessa é um pacote fechado, aqueles que o consumidor recebe em casa quando faz uma compra on-line.
Atualmente, o maior volume de remessas recebidas no Brasil chega pelos Correios de Curitiba (PR) – cerca de 800 mil unidades/dia. Mas a empresa de Guarulhos, inaugurada há pouco mais de um ano, planeja processar 700 mil remessas/dia. Hoje ela recebe, separa e distribui cerca de 200 mil unidades/dia, mas já chegou a trabalhar com 250 mil. De origem chinesa, a empresa implantou 14 aparelhos modernos de raio x, e opera em dois turnos. Há planos de processar por 24 horas.
De acordo com Enrico Ortolani e Rita Lourenço, auditores fiscais federais agropecuários do Mapa que realizaram os treinamentos, no ano passado foram fiscalizadas no Brasil 12.318 remessas expressas ou postais, das quais 3.148 foram devolvidas aos remetentes por representarem risco à agropecuária nacional. O percentual de devolução chega a 25,6%.
Esse tipo de treinamento feito pelo Mapa tem se tornado mais importante à medida em que o volume de compras cresce. Operadores de unidades receptoras de Valinhos e de Viracopos também foram capacitados e novas rodadas devem ocorrer em breve.
MERCADORIAS
Mas que tipo de mercadoria é proibido por lei de entrar no país? A campeã de indeferimentos são as coleiras antiparasitárias para cães, que não podem ser importadas sem a documentação correta, pelo risco sanitário. Mas os brasileiros também tentam importar, sem a devida autorização: petiscos para pets, sementes, bebidas, embutidos (salames, copas, etc), objetos de madeira não tratada, chifres, carcaças de animais, penas de aves, crina de cavalo, fertilizantes e agrotóxicos, peixes, ninhos, mel, geleia real, polen, produtos de uso veterinário (colírios e outros medicamentos), tâmaras com caroço, bonsais e até troféus de caça (animais empalhados – taxidermia).
Todos os produtos acima podem entrar no país, desde que tenham autorização expressa do Mapa para a importação e certificação sanitária, conforme o caso, assim como material destinado à pesquisa.
A ação dos operadores de raio x ajuda a identificar descrições incorretas nas embalagens. Às vezes o conteúdo é descrito como “decoração” ou “presente” pelo remetente, mas dentro do pacote existem plantas, sementes ou outros produtos de interesse agropecuário. Como curiosidade, eles mostraram no treinamento uma descrição de “importação de madeira brasileira”. Rita e Enrico explicaram que, na dúvida, as mercadorias devem ser separadas e direcionadas aos fiscais do Mapa, para realização da inspeção física.
Em Guarulhos, em uma inspeção recente do Vigiagro, de 600 remessas avaliadas, que haviam sido pré-selecionadas pelo Mapa, cerca de 400 eram coleiras antiparasitárias. De acordo com Nathalia Saito, auditora fiscal do Vigiagro, o risco envolve a saúde do pet, já que o produto não passou pelo processo de aprovação pelo ministério, além de poder não apresentar o efeito antiparasitário desejado. “Muitas dessas coleiras sequer têm rótulo indicando qual é o princípio ativo ou droga utilizada”, concluiu.
Fonte: MAPA
