A presidência do GT Interinstitucional será exercida pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a secretaria-executiva ficará a cargo da Secretaria de Política Agrícola
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 812, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de reunir informações e formular propostas relacionadas ao endividamento dos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul, em razão das consequências decorrentes de eventos climáticos.
O Grupo de Trabalho será composto por representantes do Mapa; da Casa Civil; dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda; do Banco Central do Brasil; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Banco do Brasil; das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados; do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); das Federações da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS); e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
A presidência do GT Interinstitucional será exercida pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a secretaria-executiva ficará a cargo da Secretaria de Política Agrícola (SPA/Mapa), que prestará o apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento das atividades do grupo.
Além disso, o grupo se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do presidente ou de 4/5 (quatro quintos) de seus membros.
A portaria ainda determina que, após a publicação da designação dos membros, as atividades do grupo deverão ser concluídas no prazo de 120 dias.
Essa medida faz parte do pacote acordado pelo ministro Carlos Fávaro em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), em abril deste ano. Além disso, no final de maio, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as instituições financeiras a prorrogarem, por até três anos, as dívidas bancárias dos produtores rurais gaúchos, em razão dos prejuízos causados pela estiagem que atingiu diversos municípios do estado nos primeiros meses deste ano.
Fonte: MAPA
