Mutirão facilita a adesão de produtores ao PPAIS, que teve o teto ampliado para R$ 104 mil por produtor, fortalecendo a agricultura familiar e o cooperativismo em SP
Para que produtores rurais paulistas participem das Chamadas Públicas do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), é necessário ter a Declaração de Conformidade ao PPAIS (DCONP). Para fortalecer especificamente a cadeia produtiva do leite a participar do Programa, o Governo de São Paulo tem feito mutirões para emissão do DCOMP. A iniciativa visa ampliar o acesso dos agricultores familiares ao mercado institucional, garantindo a comercialização de produtos in natura e manufaturados.
O primeiro mutirão ocorreu no Vale do Paraíba, em parceria com a Cooperativa de Laticínios do Médio Vale do Paraíba (Comevap) e contou com o apoio da equipe técnica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. No total, foram emitidas 91 DCOMPs, permitindo que mais de 15 unidades comercializem leite e queijo pelo programa.
Em 2024, o Governo do Estado publicou um decreto que dobrou o limite de faturamento do PPAIS, elevando de R$ 52 mil para R$ 104 mil por produtor. Com esse aumento, as compras públicas cresceram 130%, consolidando São Paulo como o maior comprador de produtos da agricultura familiar.
O programa já movimentou mais de R$ 21 milhões este ano, garantindo preços mais vantajosos que os praticados no mercado convencional e fortalecendo a renda dos agricultores.
Segundo a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), o estado conta com 181 cooperativas agropecuárias e 165 mil produtores cooperados. Além de facilitar o acesso a insumos e tecnologias, o cooperativismo fortalece as comunidades rurais e promove a comercialização eficiente da produção agrícola.
Fonte: FAESP
English version
Faesp Reports: São Paulo Government Speeds Up Document Issuance for Dairy Farmers to Join Public Procurement Program
Task Force Facilitates Farmers’ Enrollment in PPAIS, Which Now Has an Increased Cap of R$ 104,000 Per Producer, Strengthening Family Farming and Cooperativism in SP
To participate in the public calls of the Paulista Program for Social Interest Agriculture (PPAIS), rural producers in São Paulo must obtain the Declaration of Compliance with PPAIS (DCONP). To specifically support the dairy production chain in joining the program, the São Paulo government has been organizing task forces to issue the DCONP. This initiative aims to expand family farmers’ access to institutional markets, ensuring the sale of both raw and processed products.
The first task force took place in the Vale do Paraíba region in partnership with the Médio Vale do Paraíba Dairy Cooperative (Comevap) and was supported by the technical team of the State Secretariat of Agriculture and Supply. A total of 91 DCONPs were issued, enabling more than 15 units to sell milk and cheese through the program.
In 2024, the state government issued a decree doubling the revenue cap for PPAIS, increasing it from R$ 52,000 to R$ 104,000 per producer. This increase led to a 130% growth in public purchases, solidifying São Paulo as the largest buyer of family farm products.
The program has already generated over R$ 21 million this year, offering better prices than those found in conventional markets and boosting farmers’ incomes.
According to the Organization of Cooperatives of the State of São Paulo (Ocesp), São Paulo has 181 agricultural cooperatives and 165,000 cooperative members. In addition to facilitating access to supplies and technology, cooperativism strengthens rural communities and promotes efficient agricultural production marketing.
Source: FAESP
