A participação dos sindicatos rurais ajuda a aprimorar as medidas que impactam nos recursos hídricos para os meios rural e urbano.
A participação dos produtores rurais, por meio dos sindicatos, nos comitês de bacias hidrográficas é de suma importância para garantir a gestão adequada dos recursos hídricos, fundamentais à produção agropecuária e à segurança hídrica. Esses comitês são espaços democráticos onde diferentes setores, incluindo o agronegócio, podem colaborar na tomada de decisões que impactam diretamente o uso e a conservação da água. A presença ativa dos sindicatos permite que as necessidades do setor sejam consideradas, promovendo soluções equilibradas e sustentáveis.
Quatro comitês estão com inscrições abertas para o processo eleitoral, sendo eles o do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), cujas inscrições terminam dia 04 de Fevereiro; o do Rio São José dos Dourados (CBH-SJD) e do Rio Turvo Grande (CBH-TG), cujas inscrições encerram-se no dia 07 de Fevereiro; o do Tietê -Jacaré (CBH-TJ), com inscrições até o dia 07 de Março. As eleições são para o biênio 2025 – 2027 e as inscrições e o envio dos documentos são online. Vale lembrar que a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) representa os produtores rurais no Conselho Estadual de Recursos Hídricos e nas Câmara Técnicas.
“É muito importante que o setor produtivo, com a participação efetiva dos sindicatos rurais, também esteja presente em discussões que podem afetar de forma significativa a performance do campo. Principalmente para nós, agricultores, que temos de implementar o Código Florestal que contribui para a sustentabilidade. Da mesma forma, os produtores rurais podem ser essenciais na construção de alternativas de preservação hídrica, de forma a garantir uma água de qualidade para o campo e as cidades”, frisou o presidente da Faesp, Tirso Meirelles.
Com a participação dos produtores, é possível implementar práticas agrícolas que conciliem produtividade com preservação ambiental, como o manejo adequado de irrigção e a proteção de nascentes. Essa colaboração também contribui para a prevenção de conflitos pelo uso da água, garantindo que tanto o setor produtivo quanto as comunidades locais tenham acesso equitativo aos recursos hídricos. Além disso, o envolvimento dos produtores nos comitês promove a troca de conhecimentos técnicos e boas práticas, beneficiando toda a sociedade.
“O anúncio pelo governador Tarcísio de Freitas de recursos para o Irriga+SP e o anúncio da construção de um Centro Nacional de Tecnologia em Irrigação, pelo Senar, no sudoeste paulista, são movimentos importantes na construção de um futuro melhor para as próximas gerações. É importante que os sindicatos levem os pleitos aos Comitês e possam contribuir com soluções práticas para o uso consciente da água por todos”, explicou José Luiz Fontes, coordenador do Departamento de Sustentabilidade, salientando os esforços do sistema Faesp/Senar na construção de um Centro de Excelência em Irrigação no estado de São Paulo.
O Comitê é uma instância decisória sobre a gestão dos recursos hídricos no âmbito da Bacia Hidrográfica. Cabe aos seus membros definir os valores da cobrança pelo uso da água no meio rural, os casos de isenção, os projetos, obras e serviços que receberão recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), a prioridade de uso dos recursos hídricos, entre outras importantes questões relacionadas com o setor rural, tais como licenciamento e outorgas.
A inclusão dos sindicatos rurais nos comitês de bacias hidrográficas fortalece a gestão integrada dos recursos naturais. Ao contribuir para o uso eficiente da água e para a preservação dos ecossistemas, eles ajudam a garantir a disponibilidade de água para gerações futuras e a manter o equilíbrio ambiental. Essa colaboração reforça o compromisso do agronegócio com a sustentabilidade, consolidando sua posição como um aliado na busca por soluções para os desafios hídricos globais.
O estado de São Paulo tem seu território dividido em 22 Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHIs)¹, com suas respectivas bacias hidrográficas. Elas contemplam os 645 municípios do Estado, e 21 comitês de bacias de rios de domínio do Estado e 4 comitês federais de rios de domínio da união que, gradativamente, estão publicando as regras para participação do segmento da sociedade civil no processo eleitoral, para o mandato de 2025-2027. As informações estão sendo encaminhada pela Faesp aos sindicatos rurais que compõem a área de atuação do CBH.
Informações disponíveis no site: https://sigrh.sp.gov.br/
Fonte: FAESP
