Acordo prevê eliminação de tarifas para 95% dos produtos e cotas específicas
Na avaliação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o acordo entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) representa uma oportunidade estratégica para o setor agropecuário brasileiro, especialmente para os produtos de maior valor agregado.
A negociação do acordo de livre comércio foi concluída na última quarta (2), após 14 rodadas, durante a Cúpula do Mercosul, realizada em Buenos Aires, na Argentina.
Os países que compõem a EFTA – Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein – estão entre as economias com maior renda mundial e possuem consumidores com alto poder aquisitivo. O PIB per capita médio é de US$ 85 mil, valor que corresponde a oito vezes a renda média brasileira.
Em ofício enviado ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o presidente da CNA, João Martins, manifestou apoio ao acordo e disse que o acesso a essas economias permitirá ao agro ampliar sua inserção no comércio internacional, diversificar mercados e fortalecer a competitividade do setor.
“A CNA acredita que a consolidação de acordos comerciais com parceiros estratégicos é essencial para o crescimento sustentável do Brasil, especialmente em um cenário internacional marcado pelo aumento do protecionismo”, diz o documento.
Além disso, segundo o ofício, o fortalecimento das relações comerciais com o bloco europeu poderá fomentar investimentos bilaterais, transferência tecnológica e parcerias em áreas como inovação e sustentabilidade.
O perfil econômico dos países do EFTA favorece a inserção de produtos brasileiros diferenciados, como alimentos gourmet, orgânicos, bebidas e alimentos com Indicação Geográfica.
Alguns desses produtos são café especial e industrializado; frutas tropicais e processadas (manga, mamão, abacaxi e açaí, além de polpas e sucos); vinhos e queijos com Indicação Geográfica; carnes premium (carne bovina de raças especiais e cortes nobres de frango e suíno) e produtos sustentáveis e orgânicos (mel orgânico, castanhas da Amazônia, óleos vegetais especiais).
Segundo a CNA, dentre os benefícios concretos do acordo Mercosul-EFTA para o agro estão a eliminação imediata de tarifas para 95% dos produtos agrícolas brasileiros e cotas preferenciais para alguns produtos, como a carne bovina.
Com a eliminação de tarifas e cotas especificas, o acordo prevê incremento de US$ 1,8 bilhão ao ano nas exportações agropecuárias e geração de 18 mil empregos, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC.
Produtos como cebolas, leite condensado, suínos vivos, carnes de frango refrigeradas, farinhas de carne e ossos e flores terão tarifas reduzidas, algumas superiores a 1.000%.
O documento diz, ainda, que o mecanismo de “pre-listing” surge como uma inovação importante do acordo, permitindo o reconhecimento prévio do sistema brasileiro de inspeção sanitária. A medida trará agilidade para as exportações de carnes e outros produtos alimentícios.
Além disso, o acordo do Mercosul com a EFTA poderá servir como catalisador para o avanço do processo de ratificação do acordo com a União Europeia, ao demonstrar a capacidade do bloco sul-americano de firmar compromissos comerciais modernos, equilibrados e sustentáveis com parceiros desenvolvidos.
A assinatura do acordo pode sair ainda este ano, após revisão jurídica dos textos que compõem o tratado.
Números – Em 2024, os países do EFTA importaram US$ 455 milhões em produtos agropecuários brasileiros, com destaque para soja em grãos (135 milhões), café verde (US$ 84 milhões) e farelo de soja (US$ 59 milhões).
Fonte: CNA
