O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretária de Defesa Agropecuária (SDA), promoveu nesta terça-feira (28) o lançamento da XX Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico no auditório da Embrapa Cenargen, em Brasília (DF).

Com o tema “Produto Orgânico: Justo e Sustentável”, a vigésima edição visa destacar ao consumidor o papel da produção orgânica e da base agroecológica no enfrentamento dos desafios da atualidade, como o combate à fome, a mitigação das emergências climáticas e a ampliação da oferta de alimentos que promovam a saúde da população.

No lançamento, o secretário adjunto da SDA, Allan Alvarenga, destacou a Campanha, que tem o objetivo de conscientizar a população. “Estes princípios buscam viabilizar a produção de alimentos e outros produtos necessários ao homem de forma mais harmônica com a natureza, que contribua para a saúde de todos e para que haja justiça social em todos os segmentos de sua rede de produção”, afirmou.

O tema desta edição busca, por meio de sete eixos, estimular o debate sobre os benefícios dos alimentos orgânicos. São eles: estabelecer relações justas de trabalho; estimular a relação direta entre produtor e consumidor por meio das feiras orgânicas e dos programas de CSA (Comunidade que Sustenta a Agricultura); promover a organização dos agricultores familiares proporcionando o desenvolvimento de suas comunidades e territórios; implementar a recuperação do meio ambiente enquanto produz alimentos mais saudáveis.

A iniciativa também dá a possibilidade de melhor reconhecimento quando participa de compras públicas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); por ter vários produtores orgânicos fornecendo alimento de qualidade para cozinhas solidárias.

Alvarenga ainda ressaltou que o tema de 2024 busca dar destaque aos benefícios do alimento orgânico. “Como instrumento de preservação do meio ambiente, opção resiliente ante as mudanças climáticas por ser um sistema de produção que respeita o meio ambiente, promove saúde do consumidor e do produtor, a segurança alimentar nutricional, estabelecendo relações justas de trabalho para todos”, disse.

As ações da Campanha começaram no dia 24 de maio e vão até 1º junho, com a realização de diversos eventos em todo território nacional, promovidos pelas Comissões de Produção Orgânica nas Unidades da Federação.

O representante da Comissão Nacional de Produção Orgânica e da Comissão de Produção Orgânica do Amazonas, Ramon Morato, evidenciou que agricultura orgânica tem um grande potencial para mitigar as mudanças climáticas decorrente do aquecimento global, considerando a sua potencialidade de reduzir a liberação dos gases de efeito estufa em função da adoção de práticas culturais que são colocadas. “O Brasil é o palco perfeito para uma agricultura que sequestra carbono”, destacou.

O evento contou com a participação da representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Vivian de Almeida; a diretora de Negócios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Ana Euler; secretária substituta da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Geral da Presidência da República, Isadora Brito; o secretário executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Silvio Brasil; entre outros.

ORGÂNICOS

De acordo com a Lei nº 10.831/2003, produto orgânico é aquele que é feito por meio de um sistema de produção agropecuária mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis, empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a proteção do meio ambiente.

Os produtos orgânicos para serem comercializados devem ser certificados por organismos credenciados no Mapa, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.

Atualmente, o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos conta com 25.435 produtores, em todo o país. Embora os legumes e verduras sejam os produtos orgânicos mais comuns, o setor oferece uma ampla variedade de opções, desde sucos, grãos, carnes e produtos derivados do leite.

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Portaria nº 685/2024 que altera a Portaria nº 52/2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção.

Veja mais sobre a legislação dos orgânicos aqui.

Fonte: MAPA