O Conselho Curador do ITESP discute a destinação de recursos para reformas, compra de insumos, equipamentos, maquinários, veículos, entre outros nos assentamentos da região
Na quarta-feira (29/11), foi realizada uma reunião extraordinária virtual entre representantes da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo e do Conselho Curador do Instituto de Terras de São Paulo (ITESP). O foco da reunião foi a destinação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal de Paranapanema (Fundespar) em benefício dos pequenos produtores e assentados da região.
O secretário executivo da SAA, Edson Fernandes, sugeriu a aquisição de uma máquina agrícola que tem a função de triturar galhos provenientes das podas de árvores realizadas diariamente pelas Prefeituras nestes municípios. O equipamento, além de auxiliar no trabalho, destina o composto orgânico – material resultante – como fertilizante para o solo, uma solução sustentável e econômica.
“Hoje as prefeituras têm um grande problema com o descarte dos galhos das árvores que são podadas. Diminuindo o passivo ambiental e reduzindo os problemas dos municípios, podemos aumentar muito a produção dos pequenos produtores e assentados da região de Pontal do Paranapanema, que terão esses compostos orgânicos disponíveis para retirada após a trituração da poda”, afirmou o secretário da Pasta, Guilherme Piai.
O secretário executivo, Edson Fernandes, sugeriu ainda que a retirada dos compostos ocorra na sede da prefeitura de cada município, onde se concentraria a maior parte do volume de resíduos.
Para o próxima reunião extraordinária entre o Conselho Curador do ITESP e a Secretaria de Agricultura, ficou acordado a apresentação de uma ATA contendo as informações para a publicação do edital que vai apresentar de maneira ampla a aquisição dessas máquinas, bem como as entregas para os municípios que ficarão responsáveis pelo serviço e destinação aos assentados de Pontal de Paranapanema.
FUNDESPAR
O Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal de Paranapanema – Fundespar visa ao financiamento e ao investimento em programas e projetos para a modernização das atividades produtivas na região, incluídas as áreas de assentamentos estaduais; além da contribuição com recursos técnicos e financeiros para a regularização fundiária, entre outras aplicações.
Os recursos do Fundespar são oriundos da regularização fundiária de imóveis rurais em terras devolutas estaduais de até 15 módulos fiscais (cerca de 450 hectares) no Pontal do Paranapanema, por meio da Lei Estadual nº11.600/2003, alterada pela Lei Estadual 14.750/2012.
Atualmente, são 30 projetos aprovados, sendo 17 com o Itesp como proponente e 13 com os municípios que possuem assentamentos em seus territórios como proponentes, para utilização de R$ 3,1 milhões do Fundespar. Os recursos serão utilizados em reformas, compra de insumos, equipamentos, maquinários, veículos, entre outros nos assentamentos da região.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
