Em ação com o objetivo de garantir a saudabilidade alimentar da população paulista na última quinta-feira (22), a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), através do seu Departamento de Trânsito e Análise de Riscos (DETRAR), apreendeu e destruiu 740 kg de queijo clandestino impróprio para consumo na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros no munícipio de Jaú.
“Nós já tínhamos conhecimento desta prática, mas foi a primeira vez que flagramos esse tipo de transporte no Estado de São Paulo”, comenta Erika Ramos Mello, diretora do DETRAR. A fraude, segundo Erika, consiste no fato de que os infratores recolhem, no mercado ou em fábricas clandestinas, queijos em mau estado, vencidos ou deteriorados, ralam estes queijos e misturam com outros em bom estado para disfarçar o sabor e odor do produto.
A prática aumenta a quantidade de produto e dá aspecto de novo para ser colocado à venda novamente, colocando em risco a saúde da população. “Apreensões como estas são importantes para garantir a saudabilidade alimentar e proteger a saúde da população paulista.”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento, Antonio Junqueira.
No momento da abordagem da carga, o motorista do veículo apresentou ainda uma nota fiscal em nome de uma empresa registrada no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP), incompatível com a rota que estava sendo feita pelo veículo. “Entramos em contato com a empresa SISP, a qual alegou que o produto não havia sido produzido por ela, que não fabricava aquele tipo de embalagem grande e que seus produtos eram todos embalados com rótulos adequados”, detalha a diretora.
queijo clandestino impróprio para consumo
Após a verificação, motorista e produtos foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Jaú, onde foi lavrado boletim de ocorrência para abertura da investigação e inquérito criminal.
“Foi evidenciado pelos investigadores ao examinar os produtos, que estes apresentavam um forte odor pútrido. Além do evidente risco de infecções e intoxicações pelo consumo desses produtos de péssima qualidade, os infratores ainda promovem uma concorrência desleal com aquelas empresas que trabalham de forma correta, pois conseguem oferecer estes produtos impróprios para consumo por preços menores do que os praticados pelas empresas regularizadas e com boas práticas de fabricação”, explica Erika.
Na delegacia, a CDA apresentou a ocorrência e a prova da infração ao delegado titular, que procedeu com os trâmites legais e, posteriormente, devolveu à coordenadoria os produtos, para que fosse feita a destinação e a destruição legal dos produtos, realizada no aterro sanitário do município de Jaú.
O trabalho da CDA, segundo Junqueira, contribuiu para promover um comércio justo, evitando que produtos clandestinos sejam vendidos como se fossem produtos SISP. A CDA vem desburocratizando os trâmites para que as empresas se registrem no SISP e possam cada vez mais oferecer à população produtos seguros, registrados e inspecionados.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
