A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou ontem (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido liminar para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país. A iniciativa recebeu o apoio da participação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP).
O pedido de liminar ocorreu após entidades representativas do agronegócio tomarem conhecimento de ameaças relacionadas a novas invasões de propriedades no país, denominadas “Abril de Lutas” ou “Abril Vermelho”, por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e da Frente Nacional de Lutas (FNL).
“A FAESP apoia integralmente a iniciativa da CNA em buscar que o Poder Judiciário evite que ameaças de invasões de propriedades rurais se concretizem. Invadir terra é crime previsto em lei. Assim como nós, representantes do agronegócio, o Supremo Tribunal Federal e também o Ministério da Justiça e as forças policiais, caso acionadas, precisam fazer sua parte para impedir esse crime premeditado”, destacou o vice-presidente da FAESP, Tirso Meirelles.
Para ele, os movimentos estão motivando novos conflitos agrários e precisam ser combatidos.
“A agricultura nacional está em outro patamar, gerando alta produtividade, com sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Precisamos coibir qualquer ação que promova invasões de terras, monitorando e levantando informações sobre movimentações criminosas que estejam em desenvolvimento ou sendo planejadas por esses grupos organizados”, completa.
No pedido de liminar, a CNA também solicita ao STF que seja determinado ao Governo Federal a criação de um grupo de acompanhamento, com a participação das forças de segurança e de entidades representativas do agronegócio, que monitore e evite a efetivação de invasões de propriedades rurais.
Fonte: FAESP