O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estuda zerar a alíquota de Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incide sobre o óleo diesel a partir de janeiro. “Não vou dizer que vou conseguir, mas existe uma chance”, disse ele durante uma transmissão ao vivo na quinta-feira.
Segundo Bolsonaro, para a zeragem deste imposto será necessário obter compensações equivalentes a aproximadamente R$ 17 bilhões, e faltaria encontrar R$ 2 bilhões para tomar a decisão final sobre o assunto. “A gente vai se virar”, disse Bolsonaro, acrescentando que “pode não dar certo”.
A alíquota do PIS/Cofins sobre o diesel hoje é de 0,3515 por litro, sem considerar a adição de biocombustível. Com a adição de 10% de biodiesel, como é exigido por lei, a alíquota passa a R$ 0,3312 por litro.
Isso corresponde a 7,2% do preço do médio do combustível no Brasil, que hoje é de R$ 4,60 por litro, segundo os dados mais recentes divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O diesel, porém, varia muito de preço a depender da região, oscilando entre R$ 4,009 e R$ 6,180 por litro.
Fonte: Agência Safras