Durante a ação foram verificadas infrações como a produção sem registro, a adulteração das bebidas e o embaraço à ação fiscal
Uma ação fiscal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) resultou na apreensão de 424 toneladas de sucos concentrados de maçã fraudados e no fechamento de uma fábrica, não registrada junto ao Mapa, que produzia e comercializava esses sucos nas cidades de Itajobi e Engenheiro Coelho no estado de São Paulo.
A ação foi realizada por auditores fiscais federais agropecuários do serviço de inspeção de produtos de origem vegetal e faz parte do Programa Nacional de Combate a Fraudes em Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, que será lançado ainda em 2021.
As análises do produto apreendido realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul (LFDA-RS) constatou que 100% das amostras de suco não apresentavam os parâmetros esperados. As análises sugerem ainda que o produto contém misturas de açúcar de cana, água e possíveis aditivos como aromatizantes ou corantes em substituição indevida ao suco de maçã.
Durante a ação foram verificadas diversas infrações ao Decreto 6.871/2009, como a produção sem registro, a adulteração das bebidas e o embaraço à ação fiscal.
A empresa foi autuada e o processo seguirá para julgamento, podendo receber multas de até R$ 117.051,00 para cada infração cometida. O nome da empresa ainda não pode ser divulgado, pois ela por ainda poder recorrer ao processo administrativo.
Fonte: MAPA
