Os fundos norte-americanos Lone Star e Castlelake obtiveram decisão favorável em segunda instância para terem reconhecido o controle da Atvos

Os fundos norte-americanos Lone Star e Castlelake obtiveram decisão favorável em segunda instância para terem reconhecido o controle da Atvos, por meio de ações que estavam dadas em garantia a bancos peruanos por empréstimo para a construção do Gasoduto del Sur Peruano. Os desembargadores votaram pela transferência das ações para os fundos, peça que faltava para que o controle fosse reconhecido.

A efetividade da decisão da Justiça é, no entanto, temerária. Essa briga está em discussão em câmara arbitral.

Recentemente, o Congresso tomou para si o caso, alegando que estaria sob o seu crivo a transferência de controle, já que a lei impede que grandes extensões de terra brasileiras estejam nas mãos de estrangeiros. Produtora de açúcar e etanol, a Atvos tem grandes extensões de plantação de cana-de-açúcar no País.

Além disso, o plano de recuperação da Atvos já foi aprovado em assembleia – à revelia dos fundos que também são credores. Pelo plano, o controle da Atvos pode ir para outros credores, majoritariamente bancos que têm bônus de subscrição que lhes dão o controle. Sob o novo comando, desde que o plano foi aprovado, em maio, já se trabalha inclusive na venda da Atvos para outros grupos.

A Atvos entrou com pedido de recuperação judicial em maio de 2019, citando R$ 12 bilhões em dívidas. A Lone Star, com US$ 40 bilhões em ativos sob gestão globalmente, é controladora de veículo chamado LSF10Brazil, um dos cotistas indiretos da Terra Nova Bioenergia Fundo de Investimento e Multiestratégia, representado pela Planner Trustee.

Procurados, Lone Star, Castlelake e Atvos não comentam.

Por Cynthia Decloedt

Fonte: O Estado de S. Paulo