A autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o uso de matéria-prima importada para a produção de biodiesel dividiu a indústria. Publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), a resolução diz que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá permitir a utilização de matéria-prima importada (como óleo de soja) nos editais de leilões.
Ainda que inclua também os grãos, na prática a resolução permite o uso de óleo de soja importado para a produção de biodiesel. A medida chega em um momento de preços recorde no mercado doméstico e exportações aquecidas, o que reduziu a oferta para as indústrias de biodiesel. A oleaginosa é a principal matéria-prima da produção do biocombustível.
Em outubro, o governo já havia zerado a importação de soja e dos derivados – farelo e óleo – até 31 de março de 2021. De acordo com André Nassar, presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), essa medida não deve implicar em um aumento no volume de importação, mas dar “um segundo mercado” para quem já importou o óleo de soja, que deixará de ser envasado para servir de matéria-prima para o biocombustível.
No ano passado, o Brasil importou 47,36 mil toneladas de óleo de soja. No acumulado deste ano até outubro, o volume já é mais que o dobro – 104,2 mil toneladas, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) compilados pelo Ministério da Agricultura.
Em nota, a Abiove disse ter sido informada que a medida valeria apenas para o leilão 77, cujas entregas acontecem em janeiro e fevereiro, para garantir a manutenção do percentual mínimo obrigatório de 12% de biodiesel misturado ao óleo diesel, em vigor desde março. Mas a medida foi publicada sem especificar data, volume ou prazo, o que gera preocupação. A associação, que também representa as principais tradings agrícolas do país, defende que a liberação seja restrita ao leilão 77. “Se a liberação é para aliviar o abastecimento, tinha que ter vindo com a garantia de que o B12 não será alterado”, afirmou Nassar ao Valor.
Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), que representa produtores responsáveis por cerca de 40% da oferta do biocombustível do país, a autorização deverá reduzir preços e gerar maior competição. “A matéria-prima importada neste momento é muito bem vinda para que a gente possa garantir o B12 com tranquilidade em janeiro e fevereiro”, disse Donizete Tokarski, diretor superintendente da Ubrabio, em nota.
Para o diretor de soja da usina Caramuru, Cleudismar Rodrigues, a medida é mais positiva do que uma eventual importação de biodiesel. “Os estoques de óleo e de soja estão muitos baixos e é importante sustentar a produção de biodiesel neste bimestre”, afirmou.
Fonte: Valor Econômico
Texto extraído do boletim SCA
