Ações de fiscalização continuam sendo realizadas durante a pandemia de Covid-19

Uma ação de fiscalização no município de Petrolina (PE) para averiguar a origem de agrotóxicos comercializados aos produtores rurais da região resultou na apreensão de 630 quilos de agrotóxicos falsificados e 1,2 mil litros de fertilizantes fraudados.

A ação partiu de suspeita do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA/MG) comunicada ao Mapa. Em abordagem o motorista de um caminhão demonstrou inquietação e preocupação ao ser parado no posto fiscal. A princípio, a única irregularidade seria a falta de sinalização do veículo por transportar agrotóxicos, porém, ao apresentar a nota fiscal da carga, a Secretaria  da Fazenda do Estado de Minas Gerais averiguou se tratar de uma nota fiscal fraudada.

A partir de então, foi montada uma operação de inteligência pela Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, as Superintendências Federais de Minas Gerais, Pernambuco e Bahia, o IMA/MG e as empresas registrantes dos produtos que auxiliaram na identificação dos lotes.

No destino do caminhão, foram encontrados 630 quilos de agrotóxicos fraudados. O comerciante que adquiriu o produto teve sua mercadoria apreendida e responderá  processo administrativo. Também foram encontrados  1200 litros de fertilizantes  fraudados, além de  fertilizantes sem registro no Mapa, e outros sendo comercializados vencidos.

Os agrotóxicos e fertilizantes fraudados apreendidos deverão ser incinerados após apuração das responsabilidades. O comerciante ainda responderá na justiça por interceptação de produto falsificado e corresponsabilidade em crime ao meio ambiente e ao consumidor.

Fonte: MAPA