Durante a audiência pública, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que a compra visa regular o abastecimento do produto e estabilizar os preços
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou nesta quarta-feira (19), da audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF. Ocasião na qual discorreu sobre a necessidade de importação de arroz diante do alto volume de chuvas na região Sul, afetando a produção gaúcha.
Segundo o ministro Fávaro, “há alguns anos não tem 1kg de arroz em estoque para fazer enfrentamentos quanto a movimentos especulatórios. Então, por isso, existe a necessidade de se fazer um leilão para recompor um pouco dos estoques”. Fávaro ainda comentou que o governo pretende realizar um novo leilão para compra de arroz, com novas regras para a participação de empresas. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) estão auxiliando na formulação do novo edital.
A reformulação do edital para a compra pública de arroz importado vai prever que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participe previamente da qualificação das empresas. “A qualificação passa a ter a participação da Conab anteriormente para não ficar sabendo só depois quem participou e se tem capacidade de entrega”, afirmou o ministro.
Durante a comissão, o Fávaro reforçou que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fiscaliza alimentos que entram no país por meio do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Legislações e acordos internacionais garantem qualidade, segurança e conformidade dos produtos importados, o arroz entre eles. Também reafirmou que o trabalho do Governo Federal é trazer estabilidade nos preços e não concorrência ao produtor brasileiro.
Ainda, foram pontuados o trabalho do Gabinete Itinerante do Mapa, que está realizando levantamento dos principais danos e medidas de recuperação em áreas agrícolas afetadas e as ações realizadas pelo Governo Federal em apoio ao Rio Grande do Sul.
Ações de apoio a agropecuária no estado gaúcho: Programa Emergencial de Reconstrução do Agronegócio no estado do Rio Grande do Sul (PERSul); parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a disponibilização de tecnologias para atender os produtores rurais; instalação do Gabinete Itinerante da Embrapa que atualmente está na fase de diagnóstico; suspensão imediata de dívidas dos produtores até o dia 15 de agosto; entre outros.
Fonte: MAPA
