Pecuarista não são mais obrigados a entregar os exames dos animais e atestados negativos dessas enfermidades para bovinos e bubalinos destinados a leilões ou a laticínios
Atendendo às demandas do setor de bovinocultura de corte e de leite apresentadas pela FAESP, a Secretaria da Agricultura de São Paulo atualizou algumas regras do Programa Estadual de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose (PECEBT). Os pecuaristas não estão mais obrigados a apresentar os exames e atestados negativos de brucelose e tuberculose para os animais destinados a leilões de rebanho geral ou a laticínios.
Com a publicação da Resolução SAA – 15, de 28/02/2024, a Secretaria suspendeu a validade de todos os prazos e procedimentos, alterando redações e revogando os artigos dos atos normativos que disciplinam a entrega dos exames de brucelose e tuberculose para laticínios e para leilões.
Em diversas ocasiões, a FAESP fez gestões no âmbito do PECEBT a fim de atender às demandas dos produtores paulistas. Em maio do ano passado, a Federação já havia obtido êxito ao conseguir a suspensão da exigência de atestados negativos de brucelose e tuberculose para bovinos e bubalinos destinados a leilões de rebanho geral. Conseguiu, ainda, adiamento do prazo para entrada em vigor da obrigatoriedade para que produtores de leite in natura apresentassem atestado de diagnóstico negativo das duas doenças aos laticínios. Na ocasião a Federação entendeu que os produtores ainda precisavam se adequar para cumprir as normas.
Para o presidente do Sistema FAESP/SENAR-SP, Tirso de Salles Meirelles, o setor produtivo de gado de corte e de leite está confiante de que o processo de controle e erradicação das duas doenças está tendo resultados. “Os altos índices de vacinação contra brucelose e os cuidados do governo estadual e dos produtores quanto à tuberculose nos fazem acreditar que a ocorrência dessas enfermidades está diminuindo nos rebanhos paulistas”, apontou. Mas ele reforça que o Programa pode sofrer alterações de acordo com o resultado do inquérito soroepidemiológico. “A Secretaria, em colaboração com o MAPA e a USP, está realizando uma ação crucial: um inquérito para avaliar a prevalência das enfermidades em nossos rebanhos. Esperamos que os resultados sejam positivos, pelo avanço da nossa pecuária. Se alguma situação de risco for identificada, a SAA tem a prerrogativa de reajustar as regras do programa e retomar a exigência dos exames”, destaca o presidente da FAESP.
Segundo dados da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) a campanha de vacinação contra brucelose do segundo semestre de 2023 alcançou o índice inédito de 99%. A primeira etapa da vacinação contra a brucelose em 2024 já está em andamento e os produtores têm até 31 de maio para imunizar seus rebanhos.
Fonte: FAESP
