Com objetivo de estabelecer um debate permanente sobre políticas públicas que promovam a produção sustentável atrelada à conservação ambiental, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu a Câmara Agrocarbono Sustentável, nesta segunda-feira (5), por meio da Portaria Nº 650 publicada no Diário Oficial da União, que entrará em vigor em 1° de março. 

A partir de reuniões com a participação do setor público e privado, a câmara buscará desenvolver estratégias que permitam ao Brasil posicionar-se de maneira competitiva e responsável no mercado internacional, promovendo cinco pilares: conformidade ambiental, taxonomia, rastreabilidade, finanças sustentáveis e a participação nos mercados de carbono. 

O presidente da Câmara e representante da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Eduardo Bastos, destacou a importância de um lugar para se debater sobre a agricultura mais sustentável. 

“Queremos mostrar que somos capazes de dobrar a produção agrícola sem desmatar e capturando carbono. Esse é um esforço que nenhum país no mundo tem condição de fazer do mesmo jeito que o Brasil. Nos últimos 50 anos, a nossa produtividade aumentou quase 500%”, disse. 

Bastos explicou que o objetivo agora é de fazer em menos tempo o que foi feito em cinco décadas, com mais tecnologia, inovação e sustentabilidade. 

Para isso, governo federal instituiu o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) e criou o Comitê Gestor Interministerial, por meio do Decreto nº 11.815. A pretensão do governo é a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produtividade em áreas agricultáveis em dez anos, podendo praticamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa. 

Temas atuais e relevantes como segurança alimentar e energética, combate à fome, conservação ambiental, resiliência climática e manutenção da posição de grande exportador global serão pautas presentes no alinhamento do setor agropecuário brasileiro com as demandas da sociedade. 

Segundo a coordenação de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas do Mapa, outro ponto que será abordado é a ausência de informações detalhadas sobre o cumprimento da conformidade ambiental por parte dos produtores, no intuito de garantir que mercado, produtores e consumidores estejam alinhados com as melhores práticas socioambientais. 

Além do Mapa, participam representantes de produtores e proprietários rurais; financiadores; certificadores; auditores; agtechs; reguladores; academia; e entidades especializada a fim de construir soluções sustentáveis mais abrangentes e eficazes. Cada entidade conta com um titular e um suplente. 

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) será responsável pela Consultoria da Câmara Temática. E a Secretaria da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável ficará na Coordenação Geral de Apoio às Câmaras Setoriais e Temáticas do Mapa.

Interlocução entre setor público e privado

Criadas pelo Mapa, as Câmaras Setoriais e Temáticas são foros de interlocução para a identificação de oportunidades de desenvolvimento das cadeias produtivas e definição das ações prioritárias de interesse para o agronegócio brasileiro e seu relacionamento com os mercados interno e externo. Esse elo entre governo e setor privado resulta em um mecanismo democrático e transparente de participação da sociedade na formulação de políticas públicas. 

Fonte: MAPA