Nesta quarta-feira (13/12), a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo assinou o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO), programa que tem como objetivo promover e valorizar a produção orgânica e agroecológica do Estado.

Por meio da certificação dos alimentos e propriedades, das fontes de financiamento e de acompanhamento técnico, o PLEAPO pretende incentivar o acesso dos produtores orgânicos e agroecológicos a novos mercados e linhas de crédito, além de valorizar os produtos.

“Hoje é um dia muito importante, um dia em que estamos trazendo os nossos produtores para perto, agregando valor e gerando dignidade. O PLEAPO permite que a Secretaria possa investir em política pública, extensão rural, abrir linha de crédito no FEAP. Queremos ver os produtores vendendo para a prefeitura, para o Estado, prosperando e gerando mais empregos”, afirmou o secretário de Agricultura, Guilherme Piai.

A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo Estado, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pretende priorizar as propriedades que apresentarem selo de certificação livre de defensivos agrícolas.

“A publicação do PLEAPO permite que o Estado de SP monte, em parceria com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), uma certificadora oficial, com metodologia padronizada. Assim, vamos inserir o produtor orgânico e agroecológico em maiores mercados”, afirmou José Carlos de Faria Junior, coordenador das Câmaras Setoriais e Temáticas da SAA.

Araci Kamiyama, especialista ambiental na CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) e Gestora do Protocolo de Transição Agroecológica, destacou, durante o evento, a importância do PLEAPO para o potencial produtivo do setor. “O Estado de São Paulo possui um grande potencial estratégico para o desenvolvimento da agricultura orgânica, pois é o maior consumidor desses produtos”, afirmou.

Porém, ainda faltam políticas públicas para o estímulo à agricultura orgânica, modelo produtivo mais resiliente às mudanças climáticas e alinhado com as exigências da Agenda 2030, da ONU. “As altas exigências do governo e das certificadoras, o intensivo de mão-de-obra na produção, as dificuldades de acesso a crédito e bioinsumos fazem a agricultura orgânica ainda pouco expressiva quando comparada com a produção convencional. Então, existe uma necessidade de sistematizar as principais ações a serem implementadas pelo Executivo para realmente termos um desenvolvimento deste setor”, relatou Araci.

O PLEAPO abrange 37 Programas e Projetos, construídos com a participação de diversos setores da sociedade, detalhando ações para promover soluções aos problemas já identificados com antecedência.

A aplicação do plano está estruturada em dez eixos. 1º: governança e fontes de financiamento; 2º: promoção da saúde; 3º: produção, certificações orgânica e agroecológica; 4º: agroindústria, processamento artesanal, cooperativismo e associativismo; 5º: soberania alimentar, comercialização, mercados sociais e solidários; 6º: comunicação e cultura; 7º: educação, tecnologia, pesquisa e construção do conhecimento agroecológico; 8º: agrobiodiversidade e conservação da natureza; 9º: Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) orgânica e agroecológica e 10º: agroecologia urbana.

O anúncio foi realizado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento durante o 1º Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista, que busca avaliar, valorizar e divulgar a tradicional bebida produzida no Estado de São Paulo.

“O concurso da cachaça é um orgulho pra nós. Faremos a premiação conforme o setor pediu, no dia 13 de setembro, em um grande evento. São Paulo é o maior Estado produtor de cachaça e reconhecemos o valor comercial e cultural do setor”, afirmou o secretário Guilherme Piai.

No início do evento, houve a exposição de oito cadeias agrícolas para venda e degustação, como mel, café, queijo, leite, ovos e derivados, frutas e produtos artesanais do agro paulista.

Posteriormente, aconteceram palestras sobre sementes orgânicas e bioinsumos, apresentada por Fernando Alves, CATI Sementes e Mudas; aplicativos para compras públicas orgânicas e preços, apresentada por Diogenes Kassaoka, da Codeagro; Projeto Vinhedo Agroecológico, por Wilson Tivelli, da APTA Regional e sobre a construção e importância do PLEAPO, por Araci Kamiyama, da CATI.

Durante a cerimônia, compuseram a mesa o secretário de Agricultura, Guilherme Piai; Edson Fernandes, secretário Executivo de Agricultura; Guilherme Campos, Superintendente do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária); Dirceu Dalben, deputado Estadual, Orlando de Melo Castro, Subsecretário de Agricultura; Diogenes Kassaoka, Subsecretário de Abastecimento e Segurança Alimentar; Ricardo Pereira, coordenador da CATI; Carlos Nabil Ghobril, coordenador da APTA; Luiz Henrique Barrochelo, coordenador da Defesa Agropecuária e Coordenador das Câmaras Setoriais, José Carlos Faria Junior.

ALIMENTOS AGROECOLÓGICOS E ORGÂNICOS

Os alimentos orgânicos são aqueles produzidos sem o uso de defensivos agrícolas para controle de pragas e doenças; de substâncias reguladoras de crescimento; de transgênicos e de adubos químicos.

Os alimentos agroecológicos, por sua vez, além de serem orgânicos, são diferenciados desde a origem, utilizando um modo de produção diversificado e sustentável, considerando o perfil do solo e do bioma local, além de fortalecer a economia regional e as relações culturais e sociais.

Centenas de produtores rurais paulistas estão em transição agroecológica,  incluídos no Protocolo de Transição Agroecológica. Em todo o estado de São Paulo, já são mais de 8.300 hectares em processo agroecológico, principalmente de pequenos agricultores e de assentados.

O processo de transição agroecológica passa por várias etapas. Uma lista de boas práticas é utilizada como orientação, destacando a sustentabilidade do solo; utilização de adubos verdes e orgânicos; uso racional de água; manejo ecológico de pragas e doenças; além da destinação correta de resíduos. Todo esse processo é acompanhado e registrado por um técnico. “Com a extensão rural, o produtor fica cada vez mais mais capacitado e isso reflete na qualidade de vida para todas as pessoas envolvidas no processo”, afirmou Ricardo Pereira, coordenador da CATI.

O interesse por alimentos orgânicos está crescendo no Brasil. De acordo com a Organis, Associação de Promoção dos Orgânicos, em 2020 o mercado de orgânicos cresceu mais de 30% no país em relação ao ano anterior, movimentando cerca de R$5,8 bilhões. A estimativa para 2023 é de que o setor supere a marca de R$7 bilhões.

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo