O Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, visando colaborar com o público interessado em obter licença de pesca, informa sobre o PesqBrasil – RPG Pescador e Pescadora Profissional, um novo sistema de cadastramento e recadastramento de pescadores e pescadoras profissionais artesanais. Seu objetivo é agilizar e simplificar o processo de registro e a legalização da atividade pesqueira, de forma gratuita e on-line.
De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o órgão responsável pelo processo de obtenção de licenças para pescadores no Brasil, o sistema foi desenvolvido com base nas necessidades de pescadores, que colaboraram com os técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), no desenvolvimento do programa.
A pesquisadora científica do IP Paula Gênova disse acreditar que “com esse novo sistema, o pescador ou a pescadora profissional terá acesso ao Registro Geral da Pesca de forma mais segura, pois é um documento que prova que ele ou ela atua na prática de forma profissional. Deve ser mais ágil que o anterior, no entanto é preciso cuidado ao fazer as manutenções periodicamente, informando suas produções diárias de forma correta, a quantidade de capturas e vendas, caso contrário a carteira pode ser suspensa no recadastramento anual”.
Apesar do avanço, o sistema ainda está passando por manutenção, para melhor atender aos usuários. O MPA informa que algumas inconsistências, sobretudo de veracidade dos cadastrados, estão sendo ajustadas.
Segundo informações de algumas lideranças pesqueiras no estado de São Paulo, há otimismo, e a maioria está se adaptando ao uso do novo sistema. Vale ressaltar que é de suma importância que os pescadores e as pescadoras exerçam a sua profissão de forma legalizada, a fim de assegurar os seus direitos e garantir acesso aos benefícios previdenciários.
Para se cadastrar é necessário ter 18 anos ou mais, estar em pleno exercício de sua capacidade civil, ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com autorização para o exercício profissional no país.
PesqBrasil
O PesqBrasil é um sistema mais leve e, portanto, não requer conexões com alta velocidade, oferecendo uma navegação mais simples e intuitiva.
Em complemento, o Ministério emitiu a portaria MPA n°127/23, que ajusta as normas ao novo sistema de registro. A nova ferramenta substitui o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade (SisRGP 4.0) e já está disponível no site oficial do MPA.
O PesqBrasil foi desenvolvido com o intuito de ser acessível a um público mais amplo, expandir o alcance em áreas de difícil acesso e eliminar obstáculos associados ao processo de registro. O acesso é feito exclusivamente pela plataforma GOV.BR, sendo necessário possuir nível Prata ou Ouro.
Instituto de Pesca
O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa científica e tecnológica, vinculada à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que tem a missão de promover soluções científicas, tecnológicas e inovadora para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura.
Por Andressa Claudino
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
