Segunda fase, que será encerrada no próximo mês de outubro, consolida o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela CATI, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, como transformador de vidas e um instrumento de incentivo à alimentação saudável.
De família para família. Assim pode ser definido o PAA, criado pelo art. 19. da Lei n.º 10.696/2003, que, sob a premissa de geração de renda para o pequeno produtor e segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade, possibilita que milhares de pessoas tenham acesso à uma alimentação saudável, com mais ingestão de frutas, legumes, verduras e tubérculos produzidos pela agricultura familiar. Em São Paulo, o programa é executado com apoio dos municípios que aderem ao programa ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
“Falar do PAA é falar do genuíno trabalho da extensão rural e do compromisso da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), em seus mais de 56 anos, com os produtores rurais paulistas, especialmente os familiares. Ao finalizar a segunda fase (que teve início no mês de agosto de 2022), atenderemos quase 200 municípios no Estado de São Paulo, com mais de 500 mil cestas de alimentos (10kg cada) entregues, sendo todo este montante produzido pela agricultura familiar paulista, que é assistida e acompanhada pela brilhante equipe da CATI. Só temos a agradecer a cada um que, de alguma forma, tem viabilizado a execução deste sublime programa”, celebra Fabiana Gouvea, diretora da CATI Regional Jaboticabal e gestora do PAA.
Fabiana esclarece ainda que, por meio do PAA, são adquiridos, com dispensa de licitação, alimentos produzidos pela agricultura familiar nos municípios que fazem adesão ao programa e os destinam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e às entidades assistenciais atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Números do primeiro semestre de 2023
Somente no primeiro semestre de 2023, a CATI contabiliza 128 toneladas de alimentos adquiridos de 98 agricultores familiares, de 39 municípios paulistas, beneficiando 12 mil famílias e totalizando cerca de R$ 450 mil investidos por meio do PAA.
“Os números impressionam, mas ver a satisfação dos produtores que plantam, colhem e obtâm renda digna do seu trabalho − bem como a alegria e gratidão nos rostos das famílias que recebem o alimento − é o nosso maior ‘orgulho’ como extensionistas”, conclui Fabiana.
Terceira fase do PAA já foi autorizada e terá início em breve
A terceira fase do programa já está autorizada e deve começar a ser executada ainda neste mês de setembro. “A assinatura do edital foi realizada em julho de 2023, o qual prevê o repasse, diretamente aos produtores cadastrados, de uma verba total de R$ 5,8 milhões, resultado de um termo de adesão assinado pelo Governo do Estado de São Paulo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. “O start para o início da terceira fase deve acontecer até o final deste mês, o que será excelente, pois não causará interrupção no processo; e agricultores envolvidos e famílias beneficiadas terão renda e alimentos garantidos”, informa Fabiana.
Cleusa Pinheiro – Jornalista MTB 28.487 – Centro de Comunicação Rural
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
