Série de reportagens vai mostrar a importância dos fóruns permanentes, da Secretaria de Agricultura, na interlocução entre setor privado e público.
Amendoim, café, citros, queijo, feijão, mel, cana-de-açúcar e etanol são algumas das culturas que fazem parte das Câmaras Setoriais e Temáticas, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Ao todo, hoje, o Estado conta com 43 fóruns permanentes com o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas do agronegócio paulista.
Trata-se de uma importante ferramenta de interlocução entre o setor privado e o público, que congrega todos os agentes das cadeias produtivas para a identificação de oportunidades de desenvolvimento e definição das ações prioritárias, principalmente, para os pequenos e médios produtores rurais de São Paulo.
As CS tratam de assuntos que são comuns a todos dentro de um setor produtivo. Como se fossem consultas públicas diárias, que equalizam as demandas de ponta a ponta. “Do pescador artesanal à agroindústria, do seringueiro à fábrica de pneus, todos são ouvidos e há uma grande troca durante os encontros, trazendo as demandas e levando as soluções”, explica José Carlos de Faria Junior, coordenador das Câmaras Setoriais da SAA.
Os fóruns são regidos por um regulamento técnico desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, mas todas as decisões e pleitos levantados durante os encontros são feitos de forma colegiada. Em média, cada câmara é composta por 22 membros, sendo um deles designado presidente. Mas, segundo o coordenador do programa, cerca de 35 pessoas participam das reuniões, representantes dos setores de insumos, transporte, produção, beneficiamento, armazenamento, industrialização, prestação de serviços, pesquisa desenvolvimento e inovação, comércio e consumo de produtos agrícolas.
Atualmente, na SAA existem 32 Câmaras Setoriais e 11 Temáticas, a mais antiga é a do café e uma das mais organizadas é a da cultura do amendoim, que será o tema da próxima reportagem desta série. “O nível de organização e atuação chega a ser semelhante ao de uma empresa privada, com grupos de trabalho focados em ações especificas para o setor, como marketing e até a abertura de novos mercados”, avalia José Carlos.
Durante as reuniões, algumas questões são levantadas com o objetivo de estimular a produção, como por exemplo, aconteceu na Câmara Setorial do Leite e Derivados, realizada em abril, foi feito um pedido no âmbito das políticas públicas, para que se priorizem os produtos lácteos paulista nas compras públicas, como a manteiga. Até mesmo a criação de concursos para a escolha dos melhores produtos do Estado, partem dessas reuniões.
Esse elo entre governo e setor privado resulta em um mecanismo democrático e transparente de participação da sociedade na formulação de políticas públicas. “É uma oportunidade de os produtores rurais serem ouvidos, mas não basta só reclamar, precisamos ter projetos com embasamento técnico para que a Secretaria atue de forma assertiva”, afirma Antonio Junqueira, secretário de Agricultura e Abastecimento.
O coordenador do programa explica que os projetos apresentados são estudados e avaliados pelos técnicos e pesquisadores dos institutos da Agricultura, que fazem todas as avaliações de risco. O trabalho é feito de forma transversal e se apresenta como um conceito e instrumento organizacional, e ocorre em temas de caráter estratégico para o Governo, que requerem intervenção multissetorial e a coordenação de um conjunto de programas e ações. “Atuar de forma transversal vai além do paradigma vertical-horizontal, baseia-se em uma visão multidimensional”, avalia.
O resultado dos encontros é utilizado como base para elaboração das políticas públicas no âmbito estadual e até federal, como é o caso da cultura da borracha, cujas demandas levantadas durante a reunião, que foi tema de conversa entre o secretário Antonio Junqueira e o vice-presidente Geraldo Alckmin. “A coordenação encurtou o caminho entre às necessidades da cadeia produtiva e os governos. As políticas públicas estão mais eficientes e assertivas”, comemora José Carlos de Faria Junior.
Vale lembrar, que os fóruns temáticos abordam questões amplas, que englobam as diferentes culturas do estado, como por exemplo, agricultura ecológica, bem-estar animal, crédito e seguro rural.
Em 2022, foram realizadas 150 reuniões no âmbito das câmaras, com a participação de 394 entidades do agronegócio paulista. Dessas reuniões, mais de 600 ofícios foram encaminhados, 15 atos regulatórios implementados e três livros publicados. E, neste ano, os trabalhos seguem em ritmo acelerado, até julho, mais de 60 encontros já foram realizados.
Entre as ações práticas, que foram levantadas dentro dos fóruns permanentes, destacam-se as resoluções publicadas pela SAA: Decreto da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO/PLEAPO), regulamentação do ICMS na Cadeia dos Produtores e Beneficiadores de Amendoim, decreto para regulamentação do uso e comércio de defensivos agrícolas, a resolução de propagação de mudas para seringueira e a regulamentação da produção e comercialização de produtos artesanais
A atual gestão prevê ainda algumas metas a serem implementadas até 2026, como fixar novo padrão de qualidade na produção do café paulista; consolidar o amendoim como líder nacional na exportação; aumentar a área plantada de milho e soja nas regiões oeste e alta paulista e reforçar o monitoramento da ocorrência de psilídeo nos pomares.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
