Técnicos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, visitaram o litoral norte paulista, dia 26 de julho, e foram recepcionados pela médica veterinária Simone Monteiro, diretora do Departamento de Pesca, Agricultura e Abastecimento, da prefeitura municipal de São Sebastião (PMSS) junto com membros de sua equipe, Felipe Postuma, chefe de divisão de pesca e Janete Serpa, assessora municipal de pesca.
Os objetivos dessa ida foram para conhecer o modo de vida dos pescadores artesanais, seus sistemas de captura e de beneficiamento de pescado e os principais ranchos, que são pontos de encontro sociais e suporte dos pescadores artesanais, onde barcos e equipamentos de pesca são guardados e o pescado é recebido e congelado.
Em todos os ranchos foram observadas questões em comum enfrentadas pelos pescadores, como insuficiência de documentos, como Registro Geral da Pesca (RGP) e de embarcação, existência de problemas relacionados à fiscalização da Polícia Ambiental, falta de infraestrutura para conservação do pescado, envelhecimento e depreciação da frota e, principalmente, dificuldades com a comercialização, sejam associados ao mercado seja à regulação de inspeção e beneficiamento.
A Prefeitura já implantou o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e planeja criar um sistema de inspeção de pescados semelhante ao do CEASA de São Paulo, de modo que permita a sobrevivência dos pescadores e suas famílias. Existem cerca de 420 pescadores artesanais registrados e comprometidos com a comunidade e com a sociedade que atende economicamente, com a pesca extrativista, a produção de maricultura, de turismo rural e marítimo e de preservação ambiental.
Em função da catástrofe ambiental de fevereiro de 2023, a prefeitura de São Sebastião está implantando uma política de governo para tender os desafios enfrentados pelos atingidos pelas chuvas.
Essa visitação serviu para coletar informações e mostrou a necessidade de se desenvolver ações e soluções através de programas que apoiem as comunidades pesqueiras artesanais e produtores rurais e promovam a sustentabilidade ambiental, social e econômica das atividades econômicas da região de toda a região litorânea paulista.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
