O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Antonio Junqueira, e o secretário executivo da Pasta, Marcos Renato Böttcher, participaram, nesta quarta-feira (23/08), do lançamento do Plano de Ações Integradas para Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, elaborado por profissionais da SAA.
As ações definidas pelo corpo técnico da SAA têm o objetivo de fortalecer os pequenos e médios produtores, pescadores artesanais e suas organizações.
Entre as entregas realizadas, estão a inauguração do Cozinhalimento Pescado, a adequação das linhas do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP) para as necessidades da comunidade pesqueira artesanal, o lançamento de novos procedimentos de ranqueamento do Município Agro, que é o incentivo da SAA para promover o desenvolvimento, e a implantação de políticas públicas relacionadas ao setor agro que premia os municípios de São Paulo.
Além dessas, houve a apresentação do Plano de Monitoramento da Produção Pesqueira do primeiro semestre de 2023, a instalação de estação meteorológica automática, no Rancho São Francisco, pela Fundag, disponibilização do mapa de conectividade dos ranchos de maiores concentrações de pescadores artesanais e foram passados os contratos de Cessão de Água Públicas da União pelo Ministério de Pesca e Aquicultura à cessionários do Litoral Norte do Estado de São Paulo.
Ainda foi realizada ação do CAR e Rotas Rurais com produtores que compareceram ao lançamento.
Inicialmente implementada na cidade de São Sebastião, a ação da Pasta visa, a partir do plano coordenado, expandir as áreas de execução das ações, de forma a contemplar diversos municípios do litoral.
O secretário, em sua fala, enfatizou que “o dia é histórico para o pescador artesanal e para o agro do litoral”. Junqueira afirmou que o Governo de SP está integrado para mudar a vida das pessoas e garantir dignidade a quem produz. “O governador Tarcísio de Freitas tem atenção especial ao litoral, por tudo que os paulistas dessa região enfrentaram no início do ano. A missão é dar dignidade e oportunidades a todos”.
A ação integrada teve início a partir da aproximação da SAA com a comunidade pesqueira promovida pelo Coronel André Porto, secretário da Gerência de Apoio do Litoral Norte.
Para o Cel. André Porto, a ação traz segurança jurídica para a comunidade pesqueira, além de forma a aumentar os rendimentos desse grupo tão importante para a economia e segurança alimentar do Estado de São Paulo. “É motivo de grande orgulho e estamos empenhados em melhorar cada vez mais as condições na região”, completou Porto.
Participaram da mesa de abertura o vice-prefeito de São Sebastião, Reinaldo Moreira, o secretário responsável pela Gerência de Apoio ao Litoral Norte, Cel. André Porto, o superintendente da Pesca e Aquicultura, Audrey Rodrigues e o secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Flávio Queiroz.
Após a solenidade, o corpo técnico da Secretaria realizou apresentação sobre as ações integradas da SAA para o litoral, com foco no pescador artesanal e suas comunidades, incluindo o CAR (Cadastro Ambiental Rural), FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), Cozinhalimento e outras iniciativas da SAA.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
