Políticas públicas que atendem às necessidades dos pequenos e médios produtores têm sido os principais focos da Secretaria.

“Muito trabalho e ótimos resultados para o agronegócio paulista”, pontua Antonio Junqueira sobre os seis primeiros meses à frente da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo.

Um dos destaques das ações realizadas nesses 180 dias de gestão é o programa Rotas Rurais, desenvolvido em parceria com o Google, que fornece ao produtor rural o CEP digital de sua propriedade. A iniciativa visa facilitar a vida no campo, como a entrega e o recebimento de mercadorias e insumos, envios de viaturas e ambulâncias, por exemplo.

Antes do programa, propriedades agrícolas e até mesmo estradas rurais eram difíceis de serem localizadas. “Colocamos milhares de produtores no mapa”, comemora Junqueira. A iniciativa, inclusive, já recebeu o prêmio Eu Esri 2022, que avalia programas que mais tiveram avanços na tecnologia dos Sistemas de Informações Geográfica.

Desde o início do programa, já foram mapeados 56 mil quilômetros de vias rurais e mais de 290 mil propriedades geolocalizadas. Nos seis primeiros meses de gestão 230 municípios aderiram ao Rotas Rurais

Segundo Junqueira, além da localização dessas propriedades, o Governo de São Paulo também avançou rapidamente na análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro que integra as informações ambientais das propriedades e posses rurais. Até o momento, mais de 20 mil cadastros foram validados no estado de São Paulo. “Hoje, São Paulo se destaca diante dos demais estados brasileiros, com 96,4% dos imóveis rurais em condições de avançar no processo de regularização ambiental”.

O grande desafio da Secretaria de Agricultura é implementar políticas públicas compatíveis com a importância do agronegócio paulista, com demandas que atendam às necessidades, principalmente, dos pequenos e médios produtores.

Para isso, segundo Junqueira, foram criadas ações dentro do programa AGRO PAULISTA + VERDE, que integra as áreas de abastecimento, defesa, extensão, pesquisa e segurança alimentar. O objetivo é implementar políticas públicas efetivas com resultados tangíveis e positivos, gerando impacto real na sociedade.

Conectividade

Em diversas reuniões durante esses seis meses, o secretario se reuniu com representantes de operadoras no âmbito da conectividade digital no campo. “Sinal de internet confiável e de alta velocidade nos imóveis rurais, possibilita aos produtores, com maior facilidade, tomar decisões sobre suas operações”, explica Junqueira.  Promover a inclusão digital, segundo o secretário, permite que os produtores possam acessar informações, tecnologias e mercados, no próprio celular, com rapidez e qualidade.

Seguro e crédito rural

Para que o agricultor possa manter a produção, além de oportunidades de crescimento, a Secretaria disponibiliza linhas de crédito com taxas de juros de 3% ao ano, que são as mais baixas do mercado, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). O objetivo é fomentar os negócios de agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como a suas associações e cooperativas de produtores rurais.

Este ano, foram deliberados R$ 201 milhões para aplicação em operações de investimentos na agricultura no Estado de São Paulo. Desse montante, temos o orçamento aprovado pela Fazenda de R$ 174,5 milhões.

Em seis meses, o seguro rural do FEAP já gerou mais de 9 mil apólices.  Dos 516 contratos emitidos, R$ 84 milhões já foram pagos. Atualmente, outras 693 operações aguardam a liberação de recurso, que totalizam mais R$ 67,5 milhões. “Essas ferramentas são de suma importância para aumentar a renda dos pequenos e médios produtores”, explica Junqueira.

Recuperação de estradas rurais

A logística é fundamental para o escoamento do produto do campo até o centro de distribuição nas grandes cidades. As situações precárias das estradas rurais dificultam o acesso das mercadorias. A Secretaria de Agricultura possui o programa Melhor Caminho, que visa a recuperação de estradas rurais no estado de São Paulo.

Durante os seis primeiros meses de gestão, foram concluídas mais de 170 obras que somam aproximadamente mil quilômetros de estradas recuperadas e mais de R$ 130 milhões em investimentos nas regiões de Araçatuba, Bauru, Baixada Santista, Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos e São José do Rio Preto.

Capacitação e geração de renda

Para incentivar a geração de emprego e renda, o Governo de SP implantou 87 cozinhas industriais no interior do Estado, durante os 180 primeiros dias de gestão, um investimento que demandou R$ 18 milhões em recursos. O Projeto Estadual Cozinhalimento, da Secretaria de Agricultura e em parceria com o Fundo Social de São Paulo (FUSSP), promove a instalação de cozinhas profissionais para capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável.

Foram contempladas as regiões de Araçatuba, Alto Tietê, Bauru, Baixada Santista, Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Região Metropolitana, em parceria com as prefeituras. Além disso, os municípios paulistas também foram contemplados com cursos profissionalizantes nesta área.

Ainda na área da segurança alimentar, a Pasta produziu dois livros sobre o tema, que foram elaborados por nutricionistas da Coordenadoria de Segurança Alimentar, com o objetivo de apoiar a política da promoção de alimentos saudáveis de boa qualidade e de combate ao desperdício.

“Um dos grandes desafios que tenho frente à Secretaria é implementar políticas públicas compatíveis com a importância do agronegócio paulista, mas principalmente com demandas que atendam às necessidades dos pequenos produtores”, afirma Junqueira.

A Secretaria está reestruturando a defesa agropecuária, capacitando e treinando os fiscais agropecuários no âmbito do produtor artesanal do Estado. Os critérios e até mesmo a operação da defesa agropecuária estão sendo adequados às necessidades das pequenas propriedades e das pequenas agroindústrias paulistas.

“Desde o início da minha gestão, estamos atuando com ações e programas que beneficiam todos os elos que compõem a cadeia produtiva do agronegócio paulista, desde o campo até o consumidor final”, explica Junqueira.

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo