Entidade encaminhou propostas ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) solicitando previsibilidade para o orçamento do seguro rural e redução das taxas de juros para as linhas de crédito
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) encaminhou, no último dia 8 de maio, ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), uma série de propostas para o Plano Safra 2023/24. O documento aponta temas prioritários para auxiliar os produtores a enfrentarem os desafios impostos pela retração do crédito e descontinuidade de linhas oficiais de custeio e investimento.
Entre as propostas estão a ampliação dos recursos para R$ 400 bilhões no Plano Safra 2023/24 (em 2022/23 foram R$ 340 bilhões); a ampliação das fontes de financiamento privado para o agronegócio e a garantia de previsibilidade orçamentária e eficiência na alocação dos recursos direcionados para o crédito e seguro rural.
Segundo Tirso Meirelles, vice-presidente da FAESP, essas medidas são fundamentais também para amenizar a diminuição do acesso ao crédito rural e contribuir com o desenvolvimento do agro nacional.
“As medidas que levamos ao Governo foram consolidadas junto aos sindicatos rurais e lideranças regionais que compõem as Comissões Técnicas da FAESP. Com as medidas em prática, teríamos linhas de financiamentos mais atraentes e um apoio maior ao seguro rural que é uma política agrícola super importante para proteger a renda dos nossos produtores. Assim, o Governo estimularia o crescimento do setor em todas as esferas, dos grandes aos pequenos produtores”, destaca Meirelles.
As propostas levadas pela entidade ao Governo também citam a desburocratização e o combate a práticas abusivas para o acesso ao crédito rural (venda casada); priorização das operações de custeio e de investimento, especialmente para os pequenos e médios produtores; redução das taxas de juros de custeio e comercialização, e elevação do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural para R$ 2 bilhões, dando continuidade ao aprimoramento dos produtos e serviços do seguro rural.
Suplementação do Plano Safra 2023/24
O setor do agronegócio nacional aguardava o anúncio de R$ 400 milhões para a complementação do Plano Safra 2022/23. Porém, na última semana, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou a liberação de metade disso (R$ 200 milhões) para suplementação do plano que termina em 30 de junho. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP), os recursos disponibilizados estão muito abaixo da necessidade do setor e geram preocupação quanto ao Plano Safra 2023/24.
“Nos últimos anos, a procura por crédito rural aumentou consideravelmente, o que por si só já mostra a importância do Governo auxiliar os produtores, contudo, a situação fiscal do Governo contribuiu para uma maior restrição de acesso ao crédito. Essa complementação de recursos do Plano Safra 2022/23, na verdade, é uma tentativa de alcançar os valores anunciados para a integralidade do Plano, já que tivemos muitas linhas de créditos do agronegócio descontinuadas, principalmente de investimentos do BNDES”, diz Meirelles.
Ainda segundo o vice-presidente da entidade, os recursos atuais do Plano Safra são insuficientes para atender à necessidade de crédito do setor. “Os recursos são insuficientes e é necessário viabilizarmos junto ao Governo maior volume de recursos controlados, com taxas de juros fixas, para atender todos os produtores. Apesar das dificuldades do cenário atual, nossa expectativa é contribuir com o MAPA na construção de um Plano Safra mais robusto, a fim de contrabalançar os desafios já enfrentados pelo setor em 2023”, ressalta.
Fonte: FAESP
