Na perspectiva de consolidar um modelo de agropecuária sustentável que viabilize a autonomia financeira aos produtores rurais, assentados da reforma agrária e povos tradicionais nos nove estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia – Plano Amazônia + Sustentável. A Portaria Nº 575, que cria o Plano, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6).
Coordenado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI/Mapa), o Plano tem por objetivo contribuir para a melhoria na geração de renda com a produção de alimentos seguros e saudáveis, ampliando os canais de comercialização, de maneira a criar oportunidades de negócios, com equilíbrio entre eficiência produtiva, benefício social e conservação ambiental.
Para tal, propõe a integração de políticas públicas que tenham como foco o ordenamento territorial (regularização fundiária e conformidade ambiental), a estruturação produtiva (bioeconomia, sanidade, cadeias descarbonizantes, assistência técnica direcionada, agroindustrialização), o acesso a mercados (exportações, selos distintivos e certificação orgânica), a aquisição de alimentos, a inovação (soluções sustentáveis, difusão de tecnologia, mitigação de gases de efeito estufa) e valorização dos conhecimentos tradicionais.
“O Amazônia+Sustentável vem para trazer um conjunto de ações e iniciativas no caminho da consolidação da sustentabilidade de cadeias produtivas da amazônia, melhorando a convivência do homem com a floresta, gerando agregação de valor e diferencial competitivo aos produtos e fortalecendo para o mundo a percepção da produção sustentável na amazônia brasileira”, explica a secretária da SDI, Renata Miranda.
Durante o processo de elaboração do Plano Amazônia+Sustentável o Mapa realizou oficinas técnicas nos nove estados de atuação, ocasião em que foram definidos os territórios de atuação, três por estado, e as cadeias produtivas a serem trabalhadas nestes territórios. A existência de políticas públicas, de cadeias sustentáveis com potencial de agregação de valor, de instituições de pesquisa e monitoramento e o potencial de alavancagem de cadeias produtivas associados à marca “Amazônia”, foram alguns dos critérios utilizados para a seleção dos territórios.
As oficinas, promovidas em parceria com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), a agência alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), contaram com a participação e contribuições de parceiros importantes para o desenvolvimento do Bioma, como: secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, estaduais e municipais; Sebrae; Senar; Sudam; Embrapa; Emater; Conab; Banco da Amazônia; Banco do Brasil; Sicredi; Caixa Econômica Federal; Funai; ICMBio; OCB; Unicafes; INCRA; Universidades; Institutos Federais de Ensino, Pesquisa e Extensão; cooperativas; e associações de produtores.
O Mapa já tem projetos em andamento e em elaboração para os territórios selecionados, entre eles estão o Programa Rural Sustentável (PRS-Amazônia), que disponibiliza recursos para o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis, à agricultura de baixa emissão de carbono e à conservação do bioma, e o SAFE (Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais), que visa a implementação de tecnologias de produção agrícola inovadoras e sustentáveis na região de Altamira até 2026. O próximo passo é a realização Oficinas Territoriais nos estados para a elaboração de uma carteira de projetos junto aos parceiros estaduais e locais.
Fonte: MAPA
