O presidente da Federação de Passaricultores e Confederação Nacional de Animais (CONA), João Carlos Spósito, esteve na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, acompanhado do deputado Aldo Demarchi, do vereador José Alvim Filho e do ex-secretário da Pasta Francisco Jardim, para uma audiência, nesta terça-feira (4), com o secretário de Agricultura, Antonio Junqueira, o secretário executivo Marcos Renato Böttcher e Luís Fernando Bianco, coordenador da Defesa Agropecuária (CDA), para falar sobre a cobrança da Guia de Transportes de Animais (GTA) de retorno.
Spósito explicou que atualmente, é exigida a GTA de volta, o que dificulta a participação de expositores em eventos, pois acarreta mais despesas para o criador. Os torneios com aves acontecem todos os finais de semana e a cobrança da taxa pelo organizador tem afastado os participantes. “Os clubes estão fechando e a clandestinidade aumentando. Precisamos evitar que isso aconteça”, acrescentou.
Bianco esclareceu que a função GTA – Retorno à Origem, contempla cadastrar e emitir Guias de eventos agropecuários com finalidade de volta e com possibilidade de emissão simultânea de até 50 GTAs. “A estrutura do trânsito animal é regulamentada pela lei federal e, por isso precisamos revisar algumas das nossas legislações, já que não é específica para aves”, esclareceu.
A reivindicação foi ouvida, a princípio, pelo secretário Böttcher que pediu um estudo sobre essa cobrança do retorno. Pare ele, tem que haver uma flexibilização da legislação, pois “há casos de aves que vão e voltam no mesmo dia e essa cobrança onera o realizador do evento que, consequentemente, cobra do criador participante. A taxa está à disposição do usuário, não para engordar os cofres públicos”, atesta.
O secretário Antonio Junqueira se comprometeu com os participantes da reunião e lembrou que competições e eventos com pássaros foram proibidos por 90 dias, diante da chegada da gripe aviária a países fronteiriços com o Brasil. “Temos tempo para verificar a legislação e darmos uma resposta positiva a respeito dessa Guia num novo encontro”, garantiu.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
