A Comissão de Sementes e Mudas de São Paulo (CSM-SP), vinculada à Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo (SFA-SP) promove nesta semana o Workshop de Sementes e Mudas – Treinamento sobre Legislação, em Piracicaba, no interior paulista. O evento começou nesta terça (14), no auditório da Engenharia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), e termina na quinta (16).
A finalidade é capacitar responsáveis técnicos e produtores de sementes e mudas, setor primordial para o agronegócio brasileiro, e fomentar a atuação em plena conformidade dos estabelecimentos.
“Tudo começa aqui, com as sementes e mudas, ainda que seja a pecuária, com a forragem que alimenta os animais. É preciso muita responsabilidade”, disse Leidiane Ferreira Queiroz, auditora fiscal agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) numa das primeiras palestras do workshop.
De acordo com os organizadores, as inscrições se esgotaram semanas antes e já existe fila de espera para novas capacitações. O interesse cresceu por vários motivos: a legislação que envolve o setor foi atualizada recentemente e eventos presenciais como este não ocorriam há algum tempo, até em função das restrições impostas pela pandemia de coronavírus.
Outro atrativo é que a legislação está sendo apresentada por auditores fiscais agropecuários do ministério, o que permite aos participantes elucidar dúvidas diretamente com representantes de um órgão oficial. No primeiro dia, o auditório permaneceu cheio o tempo todo, com o público atento e manifestando interesse também por meio da interação com os palestrantes.
Esclarecimentos
Na cerimônia de abertura, a superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, Andréa Moura, destacou a importância do evento para que o setor produtivo aproveitasse a oportunidade para esclarecer suas dúvidas sobre a nova legislação. “O objetivo é que tenhamos asseguradas a qualidade genética e a sanidade do material de propagação vegetal”, disse ela.
O auditor fiscal agropecuário Danilo Tadashi Kamimura, presidente da Comissão de Sementes e Mudas, disse que a preocupação do Mapa não é penalizar o setor produtivo, mas garantir um mercado justo defendendo o todo e quem trabalha dentro da lei. “Estamos todos do mesmo lado, lutando pelo que é regular e legal”, afirmou.
Além de Andréa e Danilo, participaram da cerimônia de abertura a coordenadora-geral de Sementes e Mudas do Mapa, Izabela Mendes Carvalho; o responsável pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), Luís Fernando Bianco; o responsável pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), Alexandre Grassi; a professora Ana Novembre, da Esalq; e o representante da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), Aryan Schut. O workshop tem o apoio da Esalq e da Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola (Fundag).
Novidades
Quem começou explicando as novidades na legislação que regulamenta a produção de sementes e mudas no país foi Izabela Carvalho. Segundo ela, o decreto anterior era complexo e limitava a regulamentação. Agora, o ministério optou por um decreto mais enxuto, que facilita a publicação de normas complementares específicas.
A evolução gradativa dos sistemas informatizados do Mapa deve favorecer os registros, atualizações e controle da produção de sementes e mudas. “Tenho certeza de que vamos chegar lá e, com esse avanço, conseguiremos desburocratizar os procedimentos”, afirmou.
Depois de Izabela, Leidiane apresentou detalhes sobre o Registro Nacional de Cultivares (RNC) e sobre o Renasem, serviço pelo qual o Mapa concede a inscrição e o credenciamento aos agentes do Sistema Nacional de Sementes e Mudas, habilitando-os para exercer as atividades previstas na legislação. “Assim como motoristas precisam de habilitação para dirigir, quem for atuar com sementes e mudas precisa da habilitação do Renasem”, comparou. Em seguida, a auditora fiscal Maria José Fachini de Oliveira Paron mostrou o passo a passo de como fazer a inscrição e alterações no Renasem.
Público
O responsável técnico e paisagista Jorge Luiz Pfitzer, que acompanha três grameiros de Santa Catarina e Mato Grosso, disse que essa reciclagem é importante porque houve mudança na legislação. “A gente acaba sendo disseminador dessas informações, que serão divulgadas e postas em prática.” Segundo ele, iniciativas como essa deveriam ocorrer em outros Estados também, já que muitos interessados não puderam estar presentes.
Carmello Vasconcellos Peres, responsável técnico de uma empresa produtora de sementes forrageiras tropicais localizada em Presidente Prudente (SP), disse que o workshop está atendendo suas expectativas. “Aborda temas que conhecemos de forma vaga e houve alterações recentes na legislação, em portarias e instruções. A gente lê esse material e tem uma ideia de como aplicar, mas quando escutamos os fiscais explicando, passamos a entender como tudo deve ser feito”, afirmou.
Programação
Nesta quarta (15), o auditor fiscal agropecuário Bruno Magalhães Roncisvale vai explicar as recém-publicadas normas para produção, comercialização e utilização de sementes (entraram em vigor dia 1º de março); à tarde, o também auditor fiscal Luiz Artur Costa do Valle aborda a análise laboratorial e mistura de sementes. Em seguida, a auditora Camila dos Santos Vieira fala sobre o Sistema de Gestão e Fiscalização (Sigef).
A última palestra do dia será remota, com a participação do auditor fiscal agropecuário Henrique Bley, sobre a recente lei n. 14.515, de 2022, que trata do autocontrole. Bley é coordenador-geral da área de Fertilizantes, Inoculantes e Corretivos, além de diretor substituto do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Mapa.
Na quinta de manhã, o workshop termina com palestra do auditor fiscal Elyson Santos Amaral sobre as normas para produção, comercialização e utilização de mudas.
Fonte: MAPA
