Fiscalização de OCS no Vale do Ribeira em 2022 / Foto: Ana Maio/SFA-SP
19 grupos de agricultores familiares já atenderam pedido do Mapa; 32 OCSs podem perder o direito de vender seus produtos como orgânicos
Produtores familiares do Estado de São Paulo que cultivam alimentos orgânicos e possuem cadastro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a venda direta por meio das Organizações de Controle Social (OCSs) devem providenciar a atualização cadastral até sexta-feira, dia 31 de março. As OCSs são um mecanismo de garantir a qualidade de orgânicos disponível gratuitamente aos produtores que não têm interesse ou condições de contratar uma certificadora.
Formada por um grupo de agricultores familiares, a OCS se organiza para praticar o controle social da conformidade orgânica, garantindo a qualidade dos produtos através do conhecimento compartilhado entre os produtores. Seus membros podem vender os produtos em feiras, na unidade de produção, entregar nas casas (cestas) ou participar de programas de compras públicas.
No início do ano, São Paulo tinha 51 OCSs com cadastro desatualizado em 42 municípios. O Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg-SP) fez contato com todas elas, por meio das prefeituras, dos próprios contatos deixados em cadastro anterior e por veículos de comunicação desses municípios. Até o momento, 19 OCSs procuraram o Núcleo para a atualização cadastral que é obrigação anual de cada organismo. O Nusorg-SP é vinculado à Superintendência de Agricultura e Pecuária (SFA-SP), que representa o Mapa no Estado de São Paulo.
De acordo com Virginia Germani, chefe do Nusorg-SP, a atualização foi convocada pelo Mapa porque ainda neste semestre está prevista uma mudança de sistema para a consulta aos produtores orgânicos brasileiros. Atualmente qualquer consumidor pode verificar no portal do Mapa as propriedades regularizadas para produção orgânica através de um catálogo com todos os produtores em uma planilha. Essa apresentação será alterada para um sistema específico que vai facilitar a consulta.
As OCSs que já haviam revisado seus dados em 2022 e as que entregaram todos os documentos solicitados, podem considerar atualizado o cadastro anual. A venda direta dos produtos pode prosseguir normalmente. “Infelizmente, ainda temos um contingente de 32 OCSs que não se manifestaram. Mas elas ainda podem nos procurar até dia 31 de março para regularizar a situação e evitar a exclusão do cadastro e a perda da condição de produto orgânico”, explicou Virginia.
Além das ações de recadastro, as OCSs recebem periodicamente as fiscalizações do Mapa que verificam o funcionamento do controle social aplicado no organismo, a comprovação das visitas entre os produtores e a fidelidade da qualidade orgânica atestada.
O envio de documentos pode ser feito por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI para usuários externos, conforme descrito no manual. Em caso de dúvidas, contatos com o Nusorg-SP podem ser feitos pelo e-mail organicos-sp@agro.gov.
Por Ana Maio
Fonte: Superintendência de Agricultura e Pecuária de São Paulo (SFA-SP)
Ministério da Agricultura e Pecuária
