Balanço das ações da Câmara e metas para 2023 foram principais temas do encontro

O Secretário de Agricultura e Abastecimento e Presidente da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/SP), Francisco Matturro, participou nesta sexta-feira (25/11) da 8ª reunião ordinária da CAISAN.

A reunião, que ocorreu na sede da Secretaria, contou também com a presença do Secretário Executivo de Agricultura e Abastecimento, Adriano Quercia, do Subsecretário de Abastecimento e Segurança Alimentar, Celso Matsuda, do Presidente do CONSEA, João Dornellas e representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania, Habitação, Saúde, da Fazenda, da Cultura e Economia Criativa, Logística e Transportes e de Desenvolvimento Social.

A reunião realizou um balanço das ações da Câmara. A Coordenadora de Segurança Alimentar da SAA, Vanuzia Teixeira, realizou apresentação que tratou do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PLANSAN/SP) entre 2019 e 2023. O Plano que definiu 151 metas e 61 objetivos em 2019, atingiu políticas públicas importantes na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Entres as iniciativas, estão a reativação do CONSEA, o Cozinhalimento, que inaugurou dezenas de cozinhas profissionais por todo o Estado, o fomento à compra de produtos da Agricultura Familiar, com a melhora do índice do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), entre outras frentes de fomento à segurança alimentar

A reunião aprovou a realização da VI Conferência Estadual da Segurança Alimentar e Nutricional para 2023 e também definiu datas do calendário para o ano que vem.

O Secretário realizou fala sobre as principais ações transformadoras da Secretaria ao final da reunião.

Citou o crescimento de 28,64% do Agro Paulista e de 10,1% do Agro do Brasil e ainda acrescentou que a produção agropecuária de São Paulo é a mais diversificada do país, enfatizando que as pequenas e médias propriedades podem ser grandes produtoras, a depender da cultura cultivada.

Acrescentou também o investimento dessa gestão de R$ 102 milhões em pesquisa, recurso de uso exclusivo para a avanços científicos, a reabertura das 537 Casas de Agricultura, citou os avanços no Cadastro Ambiental Rural, São Paulo já processou e analisou as 406 mil propriedades rurais do Estado. Acrescentou que o CAR é autodeclaratório e, dessa forma, sua conclusão depende do “aceite” do produtor.

Outra grande realização comentada pelo Secretário foi a assinatura da Lei da Paz, que dispõe sobre a regularização fundiária das terras do Pontal do Paranapanema, que já estavam há mais de cinquenta anos em discussão. “Eu vi gente de cabelo branco dizendo que os pais morreram sem ver a escritura das terras”, afirmou Matturro, ao relembrar o dia da assinatura.

Francisco Matturro ainda comentou sobre o Programa Melhor Caminho, que pereniza estradas rurais por todo o Estado dando estrutura ao produtor para o escoamento da produção agropecuária, o Rotas Rurais, que garante o endereçamento digital aos moradores do campo, Programa Segurança no Campo, que disponibilizou 550 viaturas equipadas para rondas no campo aos municípios paulistas.

O Secretário comentou a importância dos Institutos vinculados à APTA na garantia de um agro sustentável e inovador no Estado de São Paulo, por meio de tecnologias certificadas e que mantém altíssimo padrões de qualidade.

Em sua finalização, Francisco Matturro ainda comentou a aprovação da Lei dos Artesanais do Agro, que certifica os produtos à base de leite, carnes, ovos e mel com o registro do SISP Artesanal. Em levantamento recente da Secretaria, foi constatado que o número de produtores artesanais de alimentos de origem animal chegou a 35 mil no Estado de São Paulo, um crescimento de 133% em relação ao período anterior à legislação.

A reunião serviu ainda para aprovar a adesão dos municípios de Araçatuba, Ibirarema e Restiga ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar.

O Secretário presenteou cada um dos participantes da reunião com um exemplar do Livro “Cachaça SP – Alambiques do Estado de São Paulo”.

Por Assessoria de Comunicação

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo