A Rede Pesca Brasil já possui cronograma para as primeiras reuniões dos seus 10 comitês permanentes de gestão da pesca e do uso sustentável dos recursos pesqueiros
Após a divulgação das instituições selecionadas para compor os Comitês Permanentes de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros (CGPs), a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou o cronograma previsto para realização das primeiras reuniões dos 10 comitês permanentes para o quadriênio de 2022 a 2026.
Os CPGs fazem parte da Rede Pesca Brasil e funcionam como espaços de discussão conjunta, no qual o setor pesqueiro e a comunidade científica se unem para subsidiar o governo federal na tomada de decisões referente à gestão da pesca nacional e do uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Desde 2019 os CPGs estavam suspensos, mas de modo a retomar as discussões no âmbito dos colegiados, foi instituído, por meio do Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021 a Rede Pesca Brasil. O projeto, de caráter consultivo e de assessoramento, é composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade envolvidos com a atividade pesqueira.
Os comitês permanentes têm por objetivo ajudar a SAP na formulação de medidas de gestão para o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, na criação de estratégias de monitoramento, controle e avaliação da gestão da atividade pesqueira, nos estudos e pesquisas para a gestão dos recursos pesqueiros, assim como sua divulgação e ações de extensão. Incluindo também informações da atividade pesqueira, como dados biológicos, ecológicos, econômicos e sociais da atividade. Além de montar propostas para fortalecer a participação do Brasil nos fóruns nacionais e internacionais sobre a atividade pesqueira.
Confira o cronograma de reuniões:
Fonte: MAPA
