Claudimir Sanches (à esq.) anunciou a medida durante painel da BioBrazilFair, em São Paulo (Foto: Ana Maio/SFA-SP)
Entre 2013 e 2015 e entre 2016 e 2019, o governo federal articulou 10 ministérios mais instituições públicas e movimentos sociais para lançar o Planapo – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, um instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). Foram dois planos que incentivaram a articulação entre agentes públicos e privados em torno da agroecologia e que contribuíram para incorporar o tema em processos de planejamento e execução de políticas públicas.
Na semana passada, o auditor fiscal federal agropecuário Claudimir Roberto Sanches anunciou a articulação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para a retomada do Planapo, uma demanda do setor. A notícia foi dada durante sua palestra na BioBrazilFair, maior feira de orgânicos do país, realizada de 8 a 11 de junho no Anhembi, em São Paulo.
O Planapo reúne iniciativas para apoiar o aumento do cultivo e do consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no Brasil. Na versão encerrada em 2019, foram contemplados seis eixos no programa: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento; comercialização e consumo; terra e território; e, por último, sociobiodiversidade.
O trabalho em torno do Planapo produziu resultados práticos entre as diversas instâncias de governo. O impacto das ações mobilizou diversas instâncias governamentais despertando iniciativas como a da Prefeitura de São Paulo, que publicou em 2015 a lei nº 16.140, regulamentada no ano seguinte pelo decreto nº 56.913, que torna obrigatória a inserção gradual de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar da rede municipal. “A meta é que essa inserção atinja 100% até 2026, com aproximadamente 2,2 milhões de refeições diárias só na cidade de São Paulo”, explica Ana Flávia Badue, coordenadora do Instituto Kairós, organização que desenvolve projetos com o poder público, entidades privadas e redes para o desenvolvimento da agroecologia.
Outra herança do Planapo pode ser consultada ainda hoje no site do Mapa: as fichasagroecológicas. Lançadas em novembro de 2016, são 103 dicas de sanidade vegetal, fertilidade do solo e nutrição das plantas, práticas conservacionistas e produção vegetal com soluções simples e testadas para sanar problemas numa concepção agroecológica.
Na BioBrazilFair, Claudimir explicou que um grupo de trabalho foi criado a partir da portaria n. 352, de dezembro do ano passado. Formado por todas as secretarias do Mapa e por representantes da Embrapa, da Conab e do Incra, o grupo passou a vigorar em 3 de janeiro deste ano, com prazo de encerramento de 120 dias, podendo ser prorrogado. É justamente nesta etapa em que o trabalho se encontra: na formalização da prorrogação.
Estender o prazo foi necessário, de acordo com a analista técnica de políticas sociais Patrícia Ravallet, porque a portaria prevê entregas significativas: além da 3ª edição do Planapo, o grupo deve propor a criação de uma instância interministerial permanente para articulação, coordenação e acompanhamento do plano. Também cabe ao GT indicar um modelo de gestão para o Planapo e construir estratégias de monitoramento das ações a serem propostas.
BIOBRAZILFAIR
Na feira do Anhembi, o Mapa participou de três eventos ligados ao 16º Fórum Internacional da Produção Orgânica e Sustentável. O próprio Claudimir falou sobre “Produção e mercado orgânico no Brasil: situação atual e perspectivas”; a agente de inspeção Mariane Antunes Lopes moderou a mesa “Importância da pecuária orgânica na produção de alimentos e conservação de biomas”; e Claudimir retornou na noite de sexta (10) participando do painel “Políticas públicas que funcionam, para um Brasil mais orgânico”.
Mariane Lopes é integrante do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica (Nusorg-SP), instância que coordena as ações relacionadas aos produtos orgânicos do ministério na Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP).
Por Ana Maio
Fonte: Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo – SFA-SP
