Dúvidas e informações complementares sobre o edital podem ser solicitadas ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) até o dia 23 de maio de 2022
Os interessados em participar do edital de concessão florestal da Floresta Nacional do Amana têm até o dia 30 de maio para apresentar as propostas técnica, de preço e de habilitação. A Amana fica localizada nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no estado do Pará. A concessão permite a prática de manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros.
O edital é composto por um lote com três Unidades de Manejo Florestal, totalizando 229.317 hectares, com produção estimada de 120 mil m³ de madeira em tora por ano e arrecadação anual de, no mínimo, R$ 4,1 milhões.
A sessão de abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas ocorrerá no dia 31 de maio de 2022. Dúvidas e informações complementares sobre o edital podem ser solicitadas ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) até o dia 23 de maio de 2022 por meio do e-mail amana.lote3@agro.gov.br.
>> O edital está disponível no site do Serviço Florestal Brasileiro
Concessões
Nas concessões florestais, o setor privado obtém o direito de realizar o manejo florestal em uma floresta pública, mediante um processo de concorrência pública, baseado em critérios técnicos e de preço. O manejo é feito por um período de tempo previamente determinado (de até 40 anos) e o concessionário deve atender a um conjunto de obrigações contratuais e indicadores de performance, formalizadas em contrato firmado com o poder público.
Os concessionários remuneram o Poder Público pela sua produção, a partir de preços previamente contratados e atualizados anualmente. Os recursos arrecadados pelas concessões florestais federais são distribuídos entre o Serviço Florestal Brasileiro, o ICMBio, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e os estados e municípios onde as concessões estão localizadas.
Nas florestas sob concessão, é realizado o manejo florestal, onde as florestas são mantidas em pé, ao mesmo tempo que gera renda e emprego para as populações locais, e contribui com a formalização da economia local e regional.
Entre 2019 e 2021, as concessões florestais federais arrecadaram R$ 73,3 milhões e produziram 787,85 mil m³ de madeira em tora, o que corresponde a 47% da produção florestal nas concessões florestais federais, desde o início da operação em campo, em 2010.
Fonte: MAPA
