A Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) discutiu os subsídios para a revisão do padrão oficial de classificação da soja e de seus subprodutos, previstos na Portaria nº 532/2022, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (Mapa), em reunião realizada na segunda (9).
Durante o encontro, foram apresentadas as sugestões encaminhadas pelas Federações de Agricultura e Pecuária e entidades do setor. Segundo o presidente da Comissão, Ricardo Manoel Arioli Silva, os representantes do setor pretendem se reunir com o Mapa para apresentar estudos técnicos realizados e discutir conjuntamente o assunto.
“Não é simplesmente um debate sobre identidade e qualidade. Deixamos essa pauta em aberto para seguir discutindo e termos certeza que estamos no caminho certo. O Brasil é o maior produtor e exportador de soja do mundo e a China é principal comprador. Temos que nos acertar com eles”, afirmou Arioli.
O assessor técnico da Comissão, Tiago do Santos Pereira, mostrou uma avaliação comparativa entre a Portaria e a Instrução Normativa nº 11/2007, que atualmente regulamenta o padrão oficial de classificação da oleaginosa, considerando seus requisitos de identidade e qualidade.
A proposta foi colocada em consulta pública pelo Mapa até o dia 23 de maio e também inclui pontos como a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem. O objetivo é tornar a norma brasileira mais clara e objetiva em relação a outros países, condizente com a realidade de produção atual e, principalmente, sustentada em critérios científicos.
Entre as modificações sugeridas e em consulta pública estão a redução do teor de umidade dos grãos – de 14% para 13% -, criação de um grupo especial com altos teores de óleo e proteína e seus respectivos tipos.
A reunião também contou com a participação do pesquisador da Embrapa Soja, Alexandre Nepomuceno; do diretor executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa; do professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV), Paulo César Corrêa; e dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Gerusa Salles Corrêa e Luciano Cabral.
Fonte: CNA
