O governo brasileiro firmou memorando de entendimento com Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), nesta quinta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Itamaraty. O secretário-executivo, Marcos Montes, assinou o memorando por parte do Mapa. A cerimônia contou com a participação do diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Daren Tang, em agenda oficial no país.
O memorando de entendimento prevê atividades de cooperação entre membros do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e a organização internacional para estabelecer parâmetros e mecanismos amplos e flexíveis de forma a assegurar a implementação da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual (ENPI).
“A parceria entre os Ministérios com a OMPI fortalece a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual e a inovação no agro. A propriedade intelectual é uma ferramenta para agregarmos valor aos produtos e avançar no desenvolvimento regional, como é o caso das indicações geográficas, presentes em nossos cafés, queijos, vinhos”, destaca Marcos Montes.
A Indicação Geográfica (IG) é um instrumento de propriedade industrial que busca distinguir a origem geográfica de um determinado produto ou serviço. Em relação aos produtos do agronegócio brasileiro, a IG caracteriza produtos conforme seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado. São produtos que apresentam uma qualidade única em função de recursos naturais como solo, vegetação, clima e saber fazer (know-how ou savoir-faire).
Atualmente, estão registradas 98 IGs, sendo 89 de produtos brasileiros dentre eles o queijo da Canastra, o café da Mantiqueira de Minas, o cacau de Tomé-Açu, a maçã de São Joaquim.
A diretora de Apoio à Inovação para a Agropecuária do Mapa, Sibelle Silva, explica que as ações relativas à propriedade intelectual têm caráter transversal na Pasta. “Além das indicações geográficas e sinais distintivos que possam agregar valor ao produtor rural, as áreas responsáveis pelo Sistema Nacional de Proteção de Cultivares têm uma intersecção relevante com o tema. As ações de inovação agropecuária também poderão se beneficiar da articulação internacional promovida em conjunto com a OMPI”, acrescenta.
Além do Mapa, o GIPI reúne representantes da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos Ministérios do Meio Ambiente; da Cidadania; da Economia; da Saúde; das Relações Exteriores; da Justiça e Segurança Pública; e da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Propriedade intelectual
Por ser utilizada estrategicamente pelos países visando o crescimento econômico e a competitividade, a propriedade intelectual integra o quadro de indicadores (de forma direta ou indireta) de diferentes índices, pesquisas, relatórios e rankings internacionais e nacionais. Assim, a criatividade e a inovação têm sido uma constante em nações com bom desempenho e crescimento econômico.
Lançada em 2020, a Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual tem como finalidade estabelecer um sistema eficaz, que estimule a criatividade e os investimentos em inovação para promover a competitividade e o desenvolvimento socioeconômico brasileiro, tornando imperativo que as potencialidades sejam conduzidas adequadamente por pequenos negócios, médias e grandes empresas, negócios tradicionais ou provenientes de indústrias emergentes ou intensivas em propriedade intelectual, além de instituições de ensino e pesquisa e governo, para a conversão da criatividade e da inventividade em bens e serviços inovadores e competitivos nacional e internacionalmente.
A OMPI é uma agência especial autofinanciada das Nações Unidas (ONU), com 193 estados membros, cuja missão é liderar o desenvolvimento de um sistema internacional de propriedade intelectual equilibrado e eficaz que permita inovação e criatividade para o benefício de todos. A agência foi criada em 1967 e atua como fórum global de serviços, políticas, informações e cooperação de propriedade intelectual.
Crédito imagem: Antônio Araújo/Mapa
Fonte: Mapa
