A ação visa o fortalecimento da cadeia apícola do Estado de São Paulo, incentivando a regularização da atividade junto ao órgão de Defesa Sanitária

Com o objetivo de combater instalação de apiários irregulares nas propriedades rurais do município de Itatinga, foi realizada nos dias 14 e 15 de fevereiro, a operação denominada “Parasita”, desencadeada pelos Policiais Civis do Grupo de Investigação em Área Rural (GIAR), em conjunto com servidores da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; Polícia Militar; Guarda Civil Municipal e representantes da empresa Suzano. 

Desde o início do ano os Policiais Civis do GIAR estão mapeando as áreas rurais com maior incidência de invasões por apicultores ilegais e trocando informações com as empresas proprietárias e órgãos públicos, visando o planejamento de ações preventivas, bem como a identificação e responsabilização dos invasores.

Para a Defesa Agropecuária, a importância da ação conjunta foi o fortalecimento da cadeia apícola do Estado, incentivando a regularização da atividade junto ao órgão de Defesa Sanitária, pois os apicultores clandestinos oferecem risco à saúde das abelhas por não terem as condições sanitárias conhecidas. Além de gerar competição por alimento com as abelhas de apicultores regularizados, podem acarretar a queda de produtividade e, na grande maioria das vezes, estão invadindo área de preservação permanente (APP), o que também contraria a Legislação Ambiental.

Durante os dois dias de operação foram abordados três veículos em trânsito, sendo que dois apicultores da região estavam corretamente cadastrados junto à Defesa Agropecuária e emitido um auto de infração para um caminhão transportando bovino sem documentação sanitária (GTA).

Além dos bloqueios sanitários realizados nas principais vias rurais do município, também foram fiscalizadas três propriedades nas Áreas da Suzano S/A no município de Itatinga e identificados 10 apiários com 820 colmeias de nove apicultores.

A Defesa Agropecuária irá tomar as medidas sanitárias cabíveis neste caso, identificando e autuando os infratores por movimentar as colmeias sem o documento sanitário (GTA), no valor de 5 UFESPs (R$159,85) por colmeia movimentada e por deixar de requerer ficha cadastral, valor 100 UFESPs (R$3.197,00).

“Para que as colmeias sejam transportadas entre propriedades, seja dentro do município, entre municípios ou entre Estados, é necessária a emissão da guia de trânsito animal (GTA), que identifica a origem e o destino das colmeias para assegurar a rastreabilidade das colônias. A partir disso, é emitido um cadastro desses apicultores junto ao Serviço de Defesa Sanitária Estadual”, disse a médica-veterinária Defesa, Maria Carolina Guido.

Além das medidas sanitárias, a Polícia Civil destaca que os invasores serão responsabilizados criminalmente pela invasão e manutenção de apiários de forma clandestina em propriedades particulares e sem autorização.

Por Teresa Paranhos

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo