Foram emitidos quatro termos de embargo e oito termos de apreensão para adequação das instalações, condições de armazenamento de matérias primas e rotulagem de produtos

Estabelecimentos produtores e importadores de fertilizantes sólidos e fluidos foram alvos de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação ocorreu na região norte do Mato Grosso (MT) e resultou na apreensão de mais de 1.800 toneladas de fertilizantes minerais, 600 toneladas de fertilizantes orgânicos, 30 mil litros de fertilizantes fluidos e três mil litros de produto com função de agrotóxico.

Foram fiscalizados 16 estabelecimentos e coletadas 24 amostras para verificação da conformidade em relação às garantias registradas ou declaradas no rótulo, que serão analisadas em Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).

Como medidas cautelares, foram emitidos quatro termos de embargo e oito termos de apreensão para adequação das instalações, condições de armazenamento de matérias primas e rotulagem de produtos. Ao todo, foram lavrados 14 autos de infração que seguirão os trâmites administrativos de apuração.

“A operação foi muito bem-sucedida e se constitui numa importante ferramenta para promover a legalidade e oportunidade de aprendizado e motivação para os agentes envolvidos”, declara o auditor fiscal federal agropecuário Luiz Henrique Pires, que participou da ação. 

A operação contou com a participação de auditores fiscais federais agropecuários de Santa Catarina, Paraná, Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso, com o apoio operacional do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência Federal de Agricultura do Mato Grosso.

Fonte: MAPA