Uma das principais funções da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, é de inspeção, fiscalização e controle da produção, manipulação, comércio e transporte de produtos e insumos agropecuários. 

Assim, no mês de outubro, por meio de seu Escritório de Defesa Agropecuária (EDA) baseado em Marília, a equipe do órgão, em uma ação de rotina, descobriu um negócio que rotulava ilegalmente derivados de produtos lácteos, utilizando o SISP (Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal) e CNPJ de outras empresas. 

Ao chegar no local de vistoria, a equipe da Defesa Agropecuária se deparou com equipamentos e indícios de produção, sendo que a empresa, embora tenha solicitado, ainda não tem o registro para a produzir manteiga. 

Ao inspecionar a câmara fria foi constatado grande estoque de manteiga, queijo coalho e provolone. Quando questionados, os responsáveis pelo local indicaram que a manteiga era produzida em um estabelecimento da cidade de Clementina, e os queijos em outro estabelecimento, localizado na cidade de Alvares Machado. No entanto, ao consultar a rotulagem, os técnicos constataram divergência, pois eram rótulos não aprovados. Com isso, os produtos foram devolvidos aos supostos estabelecimentos de origem. 

As investigações continuaram e os técnicos da Defesa se deslocaram até o município de Clementina, pertencente ao EDA de Araçatuba, e, posteriormente, a Alvares Machado, do EDA de Presidente Prudente. 

Nas respectivas empresas de produção de manteiga e queijo, os empresários legítimos que possuem o SISP e CNPJ utilizados pela empresa de Marília indicaram que os produtos embalados não eram produzidos por eles, configurando assim a fraude na utilização irregular dos rótulos. 

Nos dois casos foram lavrados boletins de ocorrência e os produtos foram destruídos pela vigilância sanitária.

Por Assessoria de Comunicação

Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo