Foto: Divulgação/Mapa
A operação conjunta teve como alvo produtos armazenados que seriam comercializados aos produtores rurais e utilizados nas lavouras
Uma ação de fiscalização conjunta entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) resultou na apreensão de mais de 5 mil quilos de defensivos agrícolas falsificados. A operação, que ocorreu no Distrito Federal e entorno, teve como alvo produtos armazenados que seriam comercializados aos produtores rurais e utilizados nas lavouras. Por serem produtos sem autorização, seu uso poderia acarretar prejuízos aos aplicadores, danos ao meio ambiente e risco à segurança alimentar.
Auditores fiscais federais agropecuários e fiscais do Ibama fiscalizaram 11 empresas. Dessas, quatro possuíam grande estoque de produtos vencidos, sem identificação e falsificados. Em uma das empresas foi encontrado um estoque oculto, no qual estavam armazenados os defensivos agrícolas ilegais.
Durante a operação, foram analisados documentos de origem, rótulos, bulas, embalagens e QRcodes de segurança que algumas empresas estão utilizando para identificar a autenticidade dos defensivos agrícolas originais por elas produzidos. Os produtos irregulares foram apreendidos e as empresas responderão administrativamente processos nos dois órgãos.
“Os estabelecimentos comerciais têm a obrigação de realizar a devolução dos defensivos agrícolas vencidos às empresas registrantes, conforme determina a legislação vigente. Manter esses produtos vencidos no comércio pode alimentar o mercado de ilegais, além de ser infração gravíssima”, explica o chefe de fiscalização de Agrotóxicos do Mapa, Júlio Lima. As infrações também são consideradas crime ambiental.
No total da operação em que participaram AFFAs do Mato Grosso e de Brasília, foram emitidos quatro autos de infração para as empresas fiscalizadas, com apreensão de 18 marcas de defensivos agrícolas diferentes, sendo cinco delas falsificadas.
Fonte: MAPA
