Mapa e demais órgãos vistoriaram embarcações e empresas
OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Marinha do Brasil, a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizaram, de 4 a 10 de abril, a operação conjunta Amazônia azul – Ronda Agro III, nos estados do Rio Grande do Norte e Ceará, para fiscalizar o setor de pescado.
O objetivo da operação era a proteção de recursos pesqueiros e o combate a ilícitos no setor, além de coibir o comércio clandestino, a pesca de espécies proibidas, as fraudes na venda de espécies, a utilização de petrechos de pesca não autorizados e de técnicas ilegais e a detecção de irregularidades nas embarcações.
Ao todo, 20 embarcações foram vistoriadas e seis empresas do setor pesqueiro também foram fiscalizadas, quando foi verificado o material de pesca e as técnicas utilizadas, a documentação das embarcações e dos tripulantes. Durante a fiscalização, cinco embarcações foram notificadas, das quais quatro foram obrigadas a retornar e aportar no porto pesqueiro de origem. Petrechos ilegais de pesca foram apreendidos na Praia de Itarema, no Ceará.
Montadas de acordo com suas atribuições e competências, as equipes coletaram dados para planejamento da operação, checaram denúncias de crimes ambientais, acompanharam a recepção de espécies pescadas das áreas geográficas do Norte e Nordeste. Essa foi a terceira ação nacional do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), no âmbito das diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF).
Foi o primeiro trabalho realizado na fronteira marítima brasileira, em conjunto com a Marinha do Brasil, bem como com outros órgãos e entidades da administração pública integrantes da área de fiscalização, segurança pública e defesa nacional. A ação foi coordenada a partir dos centros de comando e controle da Marinha, que contou com a participação de integrantes dos vários órgãos para que as tomadas de decisão fossem adotadas conjuntamente com base nas experiências e competências de cada instituição.
A ação possibilitou a maior integração e o compartilhamento de informações, experiências e conhecimentos das áreas envolvidas. Os resultados alcançados e dados coletados subsidiarão a execução de novas ações de fiscalização e operações conjuntas, inclusive em outras regiões do país.
Fonte: MAPA
