Se encerra nesse domingo, 28 de fevereiro, o período de defeso da pesca continental na Bacia do Rio Paraná, que vinha incidindo sobre todo o Estado de São Paulo desde 1º de novembro de 2020
O defeso é uma política pública necessária para a preservação dos recursos pesqueiros e ocorre desde 1967. A medida proíbe, nos rios e represas paulistas, a pesca com redes, além de qualquer retirada de espécies endêmicas (nativas da Bacia do Paraná), como curimbatás, dourados, lambaris e piaparas. Segue sendo permitido no período a pesca com linha e anzol, desde que de espécies não endêmicas, como tilápia, tucunaré, corvina e porquinho. No caso da pesca amadora, há também a imposição do limite de 10 kg mais uma peça de peixe. Quem descumpre a determinação é multado pela prática ilegal e pela quantidade de peixe capturada. Com o fim do período de defeso, a partir do dia 1° de março de 2021 as restrições deixam de ter validade.
Segundo os pesquisadores Gianmarco Silva David e Paula Maria Gênova Campanha, do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o estabelecimento das restrições é necessário para proteger as espécies durante o processo da piracema, uma migração anual que os peixes fazem para se reproduzir na cabeceira dos rios. “A estratégia de ciclo de vida desses peixes migradores é ir para um curso de água pequeno e raso, onde não há muitos predadores, e soltar os ovos lá”, conta Gianmarco. “Conforme são carregados rio abaixo, os ovos vão se desenvolvendo – passando de ovo para larva, depois, alevino, juvenil e adulto – e o peixe vai crescendo em um curso d’água compatível com seu tamanho – é algo ajustado pela evolução”, complementa.
Os pesquisadores dizem que durante essa migração os peixes ficam muito vulneráveis, pois estão em rios pequenos e rasos, sendo muito fácil pescá-los. “A importância de respeitar o período de defeso é justamente deixar os peixes se reproduzirem, protegendo o processo de desova e permitindo a renovação dos estoques de peixes”, detalha David. A manutenção desses estoques garante o sustento dos pescadores profissionais, além de viabilizar a pesca esportiva, muito importante no contexto turístico do interior paulista.
Ainda de acordo com o especialista, levantamentos indicaram que, no decorrer do atual período, pescadores enfrentaram alguns problemas, principalmente em decorrência da pandemia. “Os pescadores estão encontrando dificuldades em comercializar localmente seus produtos, o que atribuem a uma maior exigência sanitária por parte dos consumidores”, menciona o pesquisador do IP. Ele cita ainda as restrições de acesso aos rios em pontos normalmente vinculados ao turismo e dificuldades quanto ao recebimento do seguro defeso como outros desafios que têm se imposto às comunidades pesqueiras.
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
