Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que vai rever todas as demarcações de terras indígenas que for possível reconsiderar e afirmou que a “indústria” da demarcação inviabiliza uma política desenvolvimentista para a região da Amazônia.

O presidente afirmou que as questões ambientais estão interligadas às áreas agrícola e indígena. Segundo ele, as demarcações devem ser submetidas a análises criteriosas e não baseadas em “laudos suspeitos”.

Bolsonaro relatou ter ouvido queixas de fazendeiros sobre irregularidades cometidas, no passado, por integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai). O presidente ressaltou que os indígenas querem ter acesso aos benefícios dos demais, como assistência à saúde e diversão.

“Para demarcar as terras indígenas, têm de ter critérios. As demarcações, que eu puder rever, eu vou rever.”

De acordo com ele, a disposição do governo é permitir que quilombolas e indígenas tenham condições de “vender ou explorar suas terras como quiserem”.

À rádio, Bolsonaro também criticou o que chamou de “indústria de demarcação de terras indígenas” que, na avaliação dele, inviabiliza uma política desenvolvimentista para a Amazônia.

“A demarcação que eu puder rever, eu vou rever”, disse o presidente, acrescentando que, no encontro com Trump, disse a ele estar aberto a parcerias com os EUA para explorar a região amazônica.

“Quando eu estive agora com o Trump, conversei com ele entre outras coisas, que eu quero abrir para ele explorar na região amazônica em parceria. Como está, nós vamos perder a Amazônia.”

Bolsonaro: ‘Não quero jogar dominó com ninguém em Curitiba’

Se houver invasão na Venezuela, consultarei Conselho de Defesa Nacional e Congresso, diz Bolsonaro

(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que a Venezuela não pode continuar como está e apontou risco de o país vizinho tornar-se uma espécie de Cuba ou de Coreia do Norte, apontando que, se houver uma invasão na Venezuela liderada pelos Estados Unidos, vai consultar o Conselho de Defesa Nacional e o Congresso para decidir como o Brasil vai proceder.

“Quem está na vanguarda são os Estados Unidos. O Trump falou para mim lá, publicamente, já falou antes, que todas as possibilidades estão na mesa. Que que são todas as possibilidades? São todas as possibilidades. Ponto final”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan.

“Agora o que o Brasil pode fazer? Vamos supor que haja uma invasão militar lá. A decisão vai ser minha, mas eu vou ouvir o Conselho de Defesa Nacional e depois o Parlamento brasileiro para tomar a decisão de fato numa questão dessa daí. Agora, a Venezuela não pode continuar como está.”

Na entrevista, Bolsonaro fez a ressalva de que uma ação militar na Venezuela pode levar a ações de guerrilha e levar tempo demais. Ele disse que a atuação no momento do Brasil e dos Estados Unidos visa criar fissuras no Exército venezuelano para tirar o apoio dado pelos militares do país ao presidente Nicolás Maduro.

“A intenção que existe pelo americano e nossa também é haver uma fissura, uma divisão, no Exército venezuelano. Não tem outro caminho. Porque quem decide –falei isso um tempo atrás e fui criticado– quem decide se o país vive numa democracia ou numa ditadura são as Forças Armadas.”

O presidente colocou ainda a proposta de reforma da Previdência como uma das mais importantes de seu governo, e também afirmou que venceu a eleição presidencial do ano passado graças à ajuda de seu filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, nas redes sociais. Ele negou ainda que gaste tempo demais nessas ferramentas.

“Entre Twitter, Facebook e Instagram, não me toma mais de 30 minutos por dia. Quem realmente me ajuda nessa coordenação é o Carlos Bolsonaro, por isso muita gente quer afastá-lo de mim”, disse.

“Ele não me atrapalhou em nada. Eu acho até que ele devia ter um cargo de ministro, ele que me botou aqui. Foi a mídia dele que me botou aqui. E ele não está pleiteando cargo de ministro, poderia botá-lo, mas ele não está pleiteando isso daí.”

Caixa-preta

O presidente afirmou que, na próxima semana, vai cobrar do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, a abertura dos sigilos da instituição, que chama de “caixa-preta”. A determinação foi definida durante a campanha e reiterada nos primeiros dias de governo.

“Semana que vem vou cobrar dele uma resposta”, afirmou Bolsonaro. “Eu quero saber sobre o empréstimo de Cuba, o porto de Mariel, por exemplo”, disse, lembrando que também há atrasos nos pagamentos referentes aos empréstimos para a Venezuela. Em setembro de 2018, o comando do BNDES anunciou que a dívida de Cuba e Venezuela é de aproximadamente US$ 1 bilhão.

LEVY ATRASADO

O presidente também fez uma cobrança pública ao presidente do banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, ao afirmar que ele está atrasado em lhe entregar uma resposta sobre a abertura da chamada caixa-preta do banco estatal.

“Temos alguns probleminhas, como no BNDES, que está faltando transparência, sim. Já conversei com o Levy, já conversei com o Paulo Guedes. Está faltando mais transparência para o BNDES”, disse.

“Eu tive uma conversa há três semanas –mais uma– com o Levy nesse sentido. E já está atrasada uma resposta dele à minha pessoa. Estive viajando essas três semanas e, semana que vem, no máximo –está começando uma agora– vou cobrar dele essa questão de abrir completamente, abrir para leigos”, acrescentou.

Mourão discute pressão contra Venezuela com vice-presidente dos EUA

WASHINGTON (Reuters) – O vice-presidente Hamilton Mourão se encontrou com o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, na Casa Branca nesta segunda-feira para discutir sanções e esforços diplomáticos visando aumentar a pressão pela saída do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

Em sua primeira conversa com Mourão, Pence tentou encorajar o general da reserva a usar sua experiência e influência para pedir que líderes militares da Venezuela –assim como da China e da Rússia– retirem seu apoio a Maduro, segundo autoridade da Casa Branca.

Os Estados Unidos, o Brasil e maior parte dos países do Ocidente têm apoiado o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, que se declarou presidente interino do país em janeiro, afirmando que a reeleição de Maduro em 2018 foi ilegítima.

Maduro –que é apoiado pela Rússia, China e mantém controle das funções estatais e das Forças Armadas venezuelanas– tem retratado Guaidó como um fantoche dos Estados Unidos.

Guaidó ofereceu anistia a militares que ficarem do seu lado, mas o alto escalão das Forças Armadas tem mantido em grande parte o apoio a Maduro.

Mourão, que foi adido militar em Caracas, “tem uma perspectiva muito única” no que se refere a ajudar a convencer líderes militares venezuelanos a trocarem de lado, disse a autoridade da Casa Branca sob condição de anonimato.

“Ele fala com uma credibilidade única de dentro da região como um líder político graduado com um histórico militar. Essa voz é muito importante, e ele está usando essa voz para avançar a causa”, disse a autoridade.

Mourão também está em uma boa posição para confrontar a Rússia e a China por seu apoio a Maduro, uma vez que o Brasil é um parceiro dos dois países no grupo de economias emergentes Brics, disse a autoridade.

Os Estados Unidos impuseram sanções contra a petrolífera estatal venezuelana PDVSA em janeiro, visando cortar as receitas de petróleo do governo Maduro, além de penalizar transportadoras e bancos venezuelanos e indivíduos ligados a Maduro.

A Casa Branca gostaria que aliados como o Brasil tomassem medidas econômicas semelhantes para isolar a Venezuela, segundo a autoridade.

Todos os bancos públicos terão que devolver dinheiro à União neste ano, diz Guedes

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira que os bancos públicos terão que devolver recursos para a União neste ano e que o dinheiro será usado para abater o déficit primário.

Segundo Guedes, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) irá devolver 126 bilhões de reais à União. Já para a Caixa e o Banco do Brasil Guedes não deu valores.

No entanto, segundo o ministro, ambos fizeram “pedaladas” nos últimos anos, precisam devolver recursos e terão que vender subsidiárias para isso.

Guedes disse ainda que o governo pretende arrecadar ainda 80 bilhões em privatizações e vendas de ativos.

A meta de resultado primário para o governo central em 2019 é de déficit de 139 bilhões de reais.

“Vamos fazer dinheiro sair do chão”, disse ministro, que participa de um evento organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico.

Guedes diz que cessão onerosa terá acordo sem Congresso; Maia defende necessidade de lei

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que o acordo da União com a Petrobras está próximo de ser fechado e não precisa passar pelo Congresso, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a necessidade de uma lei para garantir o acerto.

De acordo com Guedes, os recursos da cessão onerosa vão entra no caixa do governo este ano, “sem condicionantes”.

“Estamos a milímetros de um acordo”, afirmou o ministro. “Conversa vai, conversa vem, estamos chegando lá sem o Congresso.”

Uma reunião para decidir detalhes do acordo da União com a Petrobras está marcada para terça-feira, no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). No encontro, também deverá ser acertado o modelo para o megaleilão dos excedentes do contrato da cessão onerosa, com o qual o governo quer levantar bilhões de reais, em outubro.

Guedes defendeu que “o Congresso não tinha nada a ver com isso”, mas foi chamado para “desentupir” o acordo porque as negociações não andavam.

O ministro participava de um encontro com empresários e jornalistas organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico ao lado de Rodrigo Maia, que discordou do ministro.

“Na nossa avaliação precisa de lei porque ela foi organizada por lei e para entregar dinheiro para Estados e municípios precisa ter emenda constitucional…”, disse Maia.

“Do meu ponto de vista, para ajustar o acordo, precisa passar pelo Parlamento porque assim foi feito para fazer o acordo.”

Não interessa data de votação da Previdência, mas economia a ser gerada, defende Maia

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que pautará a reforma da Previdência quando o governo considerar que tem votos e que a data não tem importância, e sim a economia a ser gerada pela proposta.

Antes um dos principais fiadores da reforma da Previdência, o presidente da Casa resolveu se distanciar da articulação política após ríspida troca de farpas com o presidente Jair Bolsonaro. Negou nesta segunda, no entanto, estar magoado e reafirmou sua defesa da proposta em evento organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico.

“A data é irrelevante. Se é um mês antes, se é um mês depois, o importante é a economia”, disse Maia, no evento.

“Se ela (a reforma) vai ser votada em junho ou em julho, ou em maio, para mim é irrelevante. O relevante é que a gente consiga 1 trilhão (de reais)”, defendeu o deputado, que não descarta um prolongamento da discussão para o segundo semestre.

“Se conseguir 500 bilhões em junho e 1 trilhão em agosto, é melhor votar em agosto”, acrescentou.

Ao se referir à rusga com o presidente e aliados, Maia disse ter sido mal interpretado quando demandava uma articulação política mais coordenada. Segundo Maia, ele e Bolsonaro discordam sobre como deve se dar a relação entre o Executivo e o Legislativo.

“Pauto a matéria no dia em que o governo entender que deva pautar”, garantiu.

“Eu não falo mais de prazo, eu não falo mais de voto. Aliás, acho que falar de prazo e voto, pela minha experiência, atrapalha o governo. O governo falar que tem 200 votos hoje não faz a menor diferença O que precisa é ter 308 votos no dia da votação.”

A reforma da Previdência tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que analisa sua admissibilidade. O relator da matéria na comissão, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve apresentar seu parecer na terça-feira, mas o relatório só deve ser votado pelo colegiado na semana seguinte.

Uma vez analisado pela CCJ, o texto ainda precisa passar por uma comissão especial da Câmara e só então está pronto para ser submetido ao plenário da Casa, onde precisará passar por dois turnos de votação. Para que seja aprovado, é exigido um mínimo de 308 votos em cada rodada de votação no plenário.

Guedes insiste em R$1 tri com reforma da Previdência, mas indica que sabe que valor pode não ser alcançado

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, voltou a insistir que pretende ver a reforma da Previdência aprovada com uma economia de 1 trilhão de reais em 10 anos, mas indicou que têm consciência de que esse valor pode não ser alcançado no texto que vier a ser aprovado no final.

Em um evento organizado pelos jornais O Globo e Valor Econômico, o ministro chamou de “fake news” as informações de que aceitaria um valor próximo a 800 bilhões. Depois esclareceu: “Dizer que eu quero (800 bilhões de reais) é (fake news), né, porque eu pedi 1 trilhão.”

Ao longo da entrevista a jornalistas e empresários, Guedes admitiu que a reforma aprovada pode não ser a que planejou, mas esclareceu que a proposta é “perfeitamente faseada” e se o texto aprovado não chegar na “potência fiscal” necessária, não se vota agora a capitalização.

“Essa reforma deixa uma porta aberta para o futuro com a capitalização. Se houver a potência fiscal, a porta está aberta. Eu quero 1 trilhão para ter a capacidade de fazer a transição para um novo regime”, defendeu o ministro.

Mais tarde, no entanto, Guedes admitiu que a reforma pode não ser votada completa. Disse estar tranquilo que vai ser aprovada, mas que pode ser tirada “uma coisa ou outra”. Mas não quis dizer qual seria essa “coisa ou outra” –mesmo admitindo que ele mesmo ficou preocupado com a versão sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) apresentado pelos seus técnicos.

“Tem coisas que a gente coloca para ver a reação mesmo. Mas eu não posso dizer agora qual é a potência desejada porque aí tiro o poder do próprio negociador”, alegou.

ARTICULAÇÃO

O ministro negou que pretenda assumir a articulação da reforma no Congresso ou que tenha aptidão para isso.

“Eu não tenho a pretensão de ser coordenador político. Vocês viram meu desempenho lá. Não tenho temperamento para isso”, respondeu, lembrando seus atritos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na semana passada. “Sou animal de combate, não sou a pessoa para fazer essa coordenação.”

Guedes admitiu as dificuldades do governo nessa área. Disse que se usava o “aparelho de Estado” para fazer acomodações políticas e que agora a discussão não é mais no varejo, mas temática, o que torna muito mais difícil a negociação.

“Atribuo tudo isso (as dificuldades) a um choque de acomodação. É difícil para todos nós”, afirmou, lembrando a abertura do presidente Jair Bolsonaro em conversar com presidentes de partidos, na semana passada.

Guedes lembrou ainda que o próprio presidente tinha dificuldades com a reforma da Previdência.

“Não é fácil para o presidente apoiar a reforma. Eu não posso querer que ele entre agora ‘vamos embora, vamos com tudo’. Meu depoimento pessoal é que ele já fez um sacrifício extraordinário”, defendeu.